MPPB sedia e promove capacitação de municípios sobre gestão ambiental, a partir desta terça-feira

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai sediar, a partir das 8h30 desta terça-feira (16/08), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, o Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental (EGAM-PB).

Vinte e três municípios paraibanos vão participar do evento, que será promovido até quinta-feira (18/08) pelo MPPB, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Fabiana Lobo, o objetivo é promover a descentralização da gestão ambiental, capacitar os municípios para o licenciamento ambiental e fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma).

A seleção dos municípios para participar do encontro levou em conta dois critérios: municípios com mais de 50 mil habitantes e os costeiros. A ideia é, posteriormente, regionalizar a capacitação para alcançar os demais municípios.

 

 

 

Confira a programação

Terça 16/08
Manhã
8h30-Abertura geral
Apresentação do Encontro Formativo EGAM
Dinâmica de grupo

9h30-Panorama Geral da Gestão Ambiental Municipal (GAM) no Brasil
Principais instrumentos de GAM
Estruturação da GAM
Palestrante: Vanessa Fernandes SEIRHMA PB/UFPB

Tarde
14h - Gestão Participativa: relevância de um conselho municipal de meio ambiente ativo
Palestrante: Welison Silveira – ANAMMA/SEMAM

16h – Os ODS no contexto da gestão ambiental municipal
Palestrante: Henrique Zeferino de Menezes (Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável - UFPB)

Quarta 17/08
Manhã
8h - Importância do Ordenamento Territorial no município
Palestrante: Camila Cunico - UFPB

Tarde
14h- Plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente do estado da Paraíba.
Palestrante: Talita Stael Pimenta da Silva Costa - Sudema

16h - Licenciamento Ambiental: aspectos práticos
Palestrante: Talden Farias – OAB-PB

Quinta 18/08
Manhã
8h – Compartilhando experiências locais
Palestrantes: São Bento - Arajane Alexandre da Silva
Conde - Walber Farias Marques
Cajazeiras – Maria das Dores de Sousa

Tarde
14h - Possibilidades da Gestão Associada: solução consorciada vale a pena? Experiências do Rio Grande do Sul e Pernambuco
Encerramento do Trabalhos