CLIPAGEM 18 A 20/05/2018 - Denúncia contra prefeita, contratação ilegal de advogados, transposição e falta de professores em Bayeux são temas relacionados ao MPPB abordados pela imprensa, no fim de semana

O que as mídias falaram sobre o MPPB
Para ter acesso às clipagens anteriores acesse: http://www.mppb.mp.br/index.php/news/o-mppb-na-imprensa

 

PORTAIS, SITES E  BLOGS

JORNAL DA PARAÍBA
Em nota, Cagepa nega ter criado dificuldades para assumir esgotamento sanitário em Monteiro -
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) divulgou nota neste sábado (19) com negativa de que esteja criando dificuldades para assumir a operação do sistema de esgotamento sanitário em Monteiro, no Cariri. A manifestação ocorreu após um representante da companhia ter participado de reunião na Procuradoria da República, em João Pessoa, e ter se negado, no primeiro momento, a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o compromisso de operar as estações elevatórias na cidade http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/suetoni/2018/05/19/em-nota-cagepa-nega-ter-criado-dificuldades-para-assumir-esgotamento-sanitario-em-monteiro/

DE OLHO NO CARIRI
Cagepa se recusa assinar TAC e MP dá 15 dias para solução sobre problemas de esgotamento em Monteiro - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPB) deram 15 dias para a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) apresentar uma alternativa de solução para o problema de esgotamento em Monteiro, no Cariri da Paraíba. Nesta quinta-feira (17) foi realizada uma reunião entre os órgãos e a Prefeitura de Monteiro. http://deolhonocariri.com.br/geral/cagepa-se-recusa-assinar-tac-e-mp-da-15-dias-para-solucao-sobre-problemas-de-esgotamento-em-monteiro

SÃO BENTO EM FOCO
Ministério Público denuncia prefeita por falsificação de documento - O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou a prefeita de Matinhas (município a 148 quilômetros de João Pessoa), Maria de Fátima Silva, por crime de responsabilidade, previsto no Decreto-Lei 201/1967 e por crime de falsificação de documento público, previsto no artigo 297 do Código Penal Brasileiro. O processo de número 0000707-47.2018.815.0000 tem como relator o desembargador João Benedito da Silva. https://www.saobentoemfoco.com.br/ministerio-publico-denuncia-prefeita-por-falsificacao-de-documento/

PARAÍBA RÁDIO BLOG
Acórdão confirma condenação por contratação de advogados e contadores sem licitação - O Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação da ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santana dos Garrotes, por ato de improbidade administrativa, pela contratação de assessorias jurídica e contábil por inexibilidade de licitação. Embora dando provimento parcial à apelação da ré, modificando duas penas aplicadas, a 3ª Câmara Cível do TJPB manteve a tese principal do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que considerou irregular a contratação de advogados e contadores sem licitação, por não atender os requisitos legais para essa modalidade excepcional de contrato. http://www.paraibaradioblog.com/2018/05/19/acordao-confirma-condenacao-por-contratacao-de-advogados-e-contadores-sem-licitacao-2/

WSCOM
Ex-presidente de Câmara é condenada por contratação de advogados e contadores sem licitação -  O Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação da ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santana dos Garrotes, Maria Aparecida Pinto, por ato de improbidade administrativa, pela contratação de assessorias jurídica e contábil por inexibilidade de licitação. Embora dando provimento parcial à apelação da ré, modificando duas penas aplicadas, a 3ª Câmara Cível do TJPB manteve a tese principal do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que considerou irregular a contratação de advogados e contadores sem licitação, por não atender os requisitos legais para essa modalidade excepcional de contrato. https://www.wscom.com.br/noticia/ex-presidente-de-camara-e-condenada-por-contratacao-de-advogados-e-contadores-sem-licitacao/

RESUMO PB
MPF e MP dão 15 dias para Cagepa apresentar solução para esgotamento em Monteiro - A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) se recusou a assinar termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB), Prefeitura de Monteiro e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na manhã desta quinta-feira, na sede do MPF em João Pessoa. O objetivo do TAC proposto pelos Ministérios Públicos é solucionar problemas de esgotamento em Monteiro. http://www.resumopb.com/noticia/mpf-e-mp-dao-15-dias-para-cagepa-apresentar-solucao-para-esgotamento-em-monteiro.html

FETASPB
Prefeita é denunciada por falsificar documentos públicos e abrir créditos sem autorização da Câmara - O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou a prefeita de Matinhas, Maria de Fátima Silva, por crime de responsabilidade e por crime de falsificação de documento público.  De acordo com a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB, Maria de Fátima determinou, durante o exercício financeiro de 2013, a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3,2 milhões, sem autorização legislativa, tendo utilizado R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 14,8 mil não possuíam cobertura por fonte de recursos. http://www.fetasppb.com.br/modules/news/article.php?storyid=5258

PATOS VERDADE
Disque 123 registra 259 denúncias de abuso e violência sexual contra criança e adolescente na Paraíba - A cada 34 horas, uma denúncia de abuso ou exploração sexual praticada contra criança e adolescente é registra pelo 'Disque 123', na Paraíba. Entre janeiro e dezembro de 2017, o serviço recebeu 259 casos desse tipo, sendo 180 delas de abuso sexual e 79, de exploração sexual. http://patosverdade.com/informacao/francamente/disque-123-registra-259-denuncias-de-abuso-e-violencia-sexual-contra-crianca-e-adolescente-na-paraiba-a7878.html

MAIS PB
MP apura ausência de diretores e professores - O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito para investigar uma possível falta de diretores e professores nas escolas municipais de Bayeux. A portaria com instauração do procedimento foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do MPPB. Todas as escolas e creches da cidade vão ser inspecionadas, para que seja constatada a presença ou ausência desses profissionais. http://www.maispb.com.br/263224/escolas-de-bayeux-sao-investigadas-por-falta-de-professores-e-diretores.html

PARAÍBA DA GENTE
MPF dá 15 dias para Cagepa apresentar solução para esgoto na transposição - A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) tem 15 dias para apresentar uma solução para o esgoto que está caindo nas águas da transposição do Rio São Francisco, no município de Monteiro, no Cariri paraibano. A exigência foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) depois que a Cagepa se recusou assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC). http://paraibadagente.com.br/2018/05/18/mpf-da-15-dias-para-cagepa-apresentar-solucao-para-esgoto-na-transposicao/

PORTAL TV CARIRI
MP abre investigação para apurar falta de professores na Grande JP - O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu procedimento administrativo para apurar denuncias de falta de diretores e professores nas escolas municipais de Bayeux, na Grande João Pessoa. https://www.portaltvcariri.com.br/mp-abre-investigacao-para-apurar-falta-de-professores-na-grande-jp/

BLOG DE MARCELO JOSÉ
Inspeção do MP constata inquéritos atrasados e falta de policiais em Delegacia de Esperança - O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), do Ministério Público da Paraíba, realizou, esta semana, uma inspeção na Delegacia de Polícia Civil e no Núcleo de Homicídios da Seccional de Esperança e constatou atraso na conclusão de inquéritos policiais e no cumprimento das requisições ministeriais. Uma das prováveis explicações para a lentidão dos procedimentos seria a insuficiência de policiais.

https://marcelojose.com.br/2018/05/20/inspecao-do-mp-constata-inqueritos-atrasados-e-falta-de-policiais-em-delegacia-de-esperanca/

PARAÍBA DEBATE
Suspeitos de estupro coletivo na Paraíba negam crime e são liberados - Os três suspeitos de praticarem um estupro coletivo nesta terça-feira (15), em Alagoa Nova, no Brejo paraibano, se apresentaram na manhã desta sexta-feira (18) na delegacia, prestaram depoimento e foram liberados. De acordo com o delegado da Polícia Civil, Malon Casimiro, os três negam terem forçado as duas vítimas a fazerem sexo. http://www.paraibadebate.com.br/suspeitos-de-estupro-coletivo-na-paraiba-negam-crime-e-sao-liberados/

MARCOS WERIC
Acusados de desviar R$ 25 milhões do IPM-JP serão ouvidos na segunda - Será realizada, nesta segunda-feira (21), a audiência de instrução e julgamento dos 20 acusados de envolvimento no esquema de fraudes no Instituto de Previdência de João Pessoa (IPM), desvendado a partir das investigações da Operação Parcela Débito, que apurou o desvio de cerca de R$ 25 milhões. A audiência terá início às 13h, na 6ª Vara do Fórum Criminal da Capital, sem hora prevista para terminar, em virtude da complexidade do caso, conforme afirmou o juiz à frente do processo e titular da unidade, Rodrigo Marques Silva Lima. http://marcosweric.com.br/2018/05/19/acusados-de-desviar-r-25-milhoes-do-ipm-jp-serao-ouvidos-na-segunda/

PB AGORA
MPPB segue com fiscalização em abrigos de idosos na grande João Pessoa - Mais três instituições de longa permanência para idosos (Ilpis) foram inspecionadas, na manhã de ontem (17), pelo Comitê Permanente de Fiscalização, coordenado pelo Ministério Público e integrado por diversos órgãos. Desta vez, as fiscalizações ocorreram no município de Bayeux, na Grande João Pessoa. Segundo o procurador de Justiça, Valberto Lira, que coordena o comitê, a situação mais preocupante é a 'Instituição Santa Rita de Cássio', onde são assistidos 17 idosos (quatro deles homens e 13, mulheres). O comitê vai acionar a promotoria de Justiça local e sugerir que sejam requeridos o afastamento de um funcionário acusado de praticar violência física contra idosos, além da apuração dos fatos. https://www2.pbagora.com.br/noticia/politica/20180518045951/mppb-segue-com-fiscalizacao-em-abrigos-de-idosos-na-grande-joao-pessoa

BASTIDORES DA NOTÍCIA
PREFEITA DE CIDADE NA PARAÍBA É ALVO DO MPPB POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO - A prefeita da cidade de Matinhas, Maria de Fátima Silva, está sendo alvo de uma denúncia feita pelo Ministério Público por suposta falsificação de documento público. Contra a gestora também pesa indícios de crime de responsabilidade. https://www.bastidoresdapoliticapb.com.br/prefeita-de-cidade-na-paraiba-e-alvo-do-mppb-por-falsificacao-de-documento/

PORTAL T5
MPPB investiga possível ausência de professores e diretores em escolas de Bayeux - O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito e uma investigação deve ser feita em unidades educacionais de Bayeux para verificar a possível falta de professores e diretores. O Procedimento foi registrado no Diário Oficial do órgão dessa quinta (17). https://www.portalt5.com.br/noticias/paraiba/2018/5/93578-mppb-investiga-possivel-ausencia-de-professores-e-diretores-em-escolas-de-bayeux

PORTAL CORREIO
MP abre investigação para apurar falta de professores na Grande JP - O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu procedimento administrativo para apurar denuncias de falta de diretores e professores nas escolas municipais de Bayeux, na Grande João Pessoa.A denúncia vem sendo averiguada pela promotora Ana Caroline Almeida Moreira. Ao Portal Correio, o chefe de gabinete da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Bayeux,  Handerson Gonçalves, afirmou que o problema existia, mas foi solucionado com a contratação de novos profissionais. https://portalcorreio.com.br/mp-abre-investigacao-para-apurar-falta-de-professores-na-grande-jp/

PARAÍBA ONLINE
Relator assegura contratação de advogados por municípios na Paraíba - O relator no Conselho Nacional do Ministério Público, Luís Fernando Bandeira de Mello, no Procedimento de Controle Administrativo N° 1.00313/2018-77, manteve o entendimento e a liminar suspendendo as recomendações expedidas pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-PB) sobre a contratação de serviços advocatícios por parte das administrações públicas municipais.
https://paraibaonline.com.br/2018/05/relator-assegura-contratacao-de-advogados-por-municipios-na-paraiba/

Justiça constata inquéritos atrasados e falta de policiais em delegacia de Esperança - O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) realizou, esta semana, uma inspeção na Delegacia de Polícia Civil e no Núcleo de Homicídios da Seccional de Esperança e constatou atraso na conclusão de inquéritos policiais e no cumprimento das requisições ministeriais. Uma das prováveis explicações para a lentidão dos procedimentos seria a insuficiência de policiais. https://paraibaonline.com.br/2018/05/justica-constata-inqueritos-atrasados-e-falta-de-policiais-em-delegacia-de-esperanca/

TJ confirma condenação de ex-presidente da Câmara de Santana dos Garrotes - O Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação da ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santana dos Garrotes, por ato de improbidade administrativa, pela contratação de assessorias jurídica e contábil por inexibilidade de licitação. https://paraibaonline.com.br/2018/05/tj-confirma-condenacao-de-ex-presidente-da-camara-de-santana-dos-garrotes/

NOTÍCIAS DA CIDADE
MPPB denuncia prefeita de Matinhas por crime de responsabilidade - O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou a prefeita de Matinhas (município a 148 quilômetros de João Pessoa), Maria de Fátima Silva, por crime de responsabilidade, previsto no Decreto-Lei 201/1967 e por crime de falsificação de documento público, previsto no artigo 297 do Código Penal Brasileiro. O processo de número 0000707-47.2018.815.0000 tem como relator o desembargador João Benedito da Silva. https://noticiasdacidade.net/mppb-denuncia-prefeita-de-matinhas-por-crime-de-responsabilidade/

APMP
São João da APMP acontecerá em 8 de junho e encerrará o Congresso Estadual do MPPB - O associado já pode marcar no seu calendário a data de 8 de junho para festejar o São João da APMP, em uma noite com muito forró e comidas típicas deste período. A festa encerrará o Congresso Estadual do Ministério Público da Paraíba, que acontece de 6 a 8 de junho. A tradicional celebração regional vai acontecer este ano na Casa Roccia, às 20h, e vai contar com as atrações musicais de Waldonys, um dos grandes nomes da música nordestina, e também do cantor Osmídio Neto e do DJ Vilarim. http://apmp.org.br/sao-joao-da-apmp-acontecera-em-8-de-junho-e-encerrara-o-congresso-estadual-do-mppb/

BLOG DO NINJA
Ministério Público Federal denuncia Aluísio Régis por fraude em licitação - O ex-prefeito de Conde, Aluísio Régis, voltou a entrar na mira da justiça, dessa vez por fraude em licitação para aquisição de materiais de expediente, à época em que ele ainda administrativa a cidade. http://www.blogdoninja.com.br/2018/05/18/ministerio-publico-federal-denuncia-aluisio-regis-por-fraude-em-licitacao-veja-documentos/

SERTÃO TOTAL
Paraíba registra 259 denúncias de abuso e violência sexual contra criança e adolescente - A cada 34 horas, uma denúncia de abuso ou exploração sexual praticada contra criança e adolescente é registrada pelo ‘Disque 123’, na Paraíba. Entre janeiro e dezembro de 2017, o serviço recebeu 259 casos desse tipo, sendo 180 delas de abuso sexual e 79, de exploração sexual. Os dados revelam que o abuso e a violência sexual estão entre os principais tipos de violência praticados contra o público infanto-juvenil, na Paraíba, atrás apenas da negligência, principal problema detectado, além de violência física e violência psicológica.https://www.sertaototal.com.br/2018/05/18/paraiba-registra-259-denuncias-de-abuso-e-violencia-sexual-contra-crianca-e-adolescente/

PORTAL MANGABEIRA
POR FALTA DE LEITOS, PACIENTES OCUPAM UNIDADES DO SAMU - 13h da segunda-feira, 7 de abril. Estendido no asfalto da Avenida Hilton Souto Maior, um motociclista espera há quase uma hora o atendimento de uma das 15 Unidades de Atendimento Móvel do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de João Pessoa. Ele luta contra o relógio para que a demora no socorro não deixe sequelas no seu corpo, rezando para que a ambulância chegue o mais rápido possível. http://www.portalmangabeira.com.br/por-falta-de-leitos-pacientes-ocupam-unidades-do-samu/

PORTAL BV ONLINE
Ex-presidente de Câmara do Vale do Piancó é condenada por contratação de advogados e contadores sem licitação - O Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação da ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santana dos Garrotes, Maria Aparecida Pinto, por ato de improbidade administrativa, pela contratação de assessorias jurídica e contábil por inexibilidade de licitação. Embora dando provimento parcial à apelação da ré, modificando duas penas aplicadas, a 3ª Câmara Cível do TJPB manteve a tese principal do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que considerou irregular a contratação de advogados e contadores sem licitação, por não atender os requisitos legais para essa modalidade excepcional de contrato. http://www.portalbvonline.com/noticias/vale-do-pianco-/759365

BLOG DE RICARDO PEREIRA
Ex-presidente de Câmara de Santana dos Garrotes é condenada por contratação de advogados e contadores sem licitação - O Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação da ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santana dos Garrotes, Maria Aparecida Pinto, por ato de improbidade administrativa, pela contratação de assessorias jurídica e contábil por inexibilidade de licitação. Embora dando provimento parcial à apelação da ré, modificando duas penas aplicadas, a 3ª Câmara Cível do TJPB manteve a tese principal do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que considerou irregular a contratação de advogados e contadores sem licitação, por não atender os requisitos legais para essa modalidade excepcional de contrato. http://rpscom1.blogspot.com.br/2018/05/ex-presidente-de-camara-de-santana-dos.html

PARAÍBA EM AÇÃO
Suspeitos de estuprar adolescentes de Lagoa de Roça prestam depoimento e são liberados em Alagoa Nova - Dois adolescentes, sendo um de 15 e outro de 16 anos, e um homem de 19 anos de idade, se apresentaram na manhã desta sexta-feira (18) na delegacia da cidade para prestarem depoimento. Eles são suspeitos de praticarem um estupro coletivo na última terça-feira (15), em Alagoa Nova,  De acordo com o delegado da Polícia Civil, Malon Cassimiro, os três negam terem forçado as duas garotas a fazerem sexo. http://portalparaibaemacao.com.br/suspeitos-de-estuprar-adolescentes-de-lagoa-de-roca-prestam-depoimento-e-sao-liberados-em-alagoa-nova/

24 BRASIL
FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL: Sudema Pode Interditar Campo De Golfe De Bananeiras - Primeiro da Paraíba e oitavo a ser instalado no Nordeste, em 2011, o Campo de Golfe do Condomínio Águas da Serra, de Bananeiras, corre o risco de ser interditado porque não possui licença ambiental da Sudema (Superintendência Estadual do Meio Ambiente). http://www.24brasil.com/geral/falta-de-licenca-ambiental-sudema-pode-interditar-campo-de-golfe-de-bananeiras/282704-noticias

PATOS TV
Crianças são transportadas em porta-malas de transporte ilegal - Uma fiscalização da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) flagrou, nesta sexta-feira (18), crianças sendo transportadas em um porta-malas de um veículo que fazia transporte escolar clandestino na cidade. http://www.patostv.com/2018/05/criancas-sao-transportadas-em-porta.html

 


TV E RÁDIO E OUTRAS PLATAFORMAS DE ÁUDIOS E VÍDEOS

 

Não foram identificadas notícias relacionadas ao MPPB.



IMPRESSOS - JORNAIS, REVISTAS E SIMILARES

 

CORREIO DA PARAÍBA - 19/05 - PÁG. B3

 

A UNIÃO - DIA 19/05 (PAGS. 5, 13 E 21) / DIA 20/05 (PAG. 5)