Instituições discutem criação de fórum e medidas de combate ao fenômeno do desaparecimento

O Ministério Público da Paraíba está entre as instituições que devem integrar o Fórum Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. O termo de cooperação criando esse mecanismo de discussão e operacionalização das ações preventivas e de enfrentamento ao fenômeno do desaparecimento no Estado será assinando durante o primeiro seminário sobre a temática, que será realizado em João Pessoa, no dia 26 de novembro de 2019. Além desse evento, será lançado em Campina Grande, também em novembro, o Projeto Cidadania de Primeira, para garantir a identificação civil a crianças de 0 a 6 anos de idade.

A formalização do fórum e as duas ações (o seminário e o projeto) estiveram na pauta de uma reunião do grupo de trabalho criado para pensar a temática do desaparecimento do Estado, que aconteceu na última segunda-feira (30), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. Outro ponto discutido foi a divulgação da identificação por pulseiras de crianças que frequentam as praias, um trabalho que vem sendo feito pelo Corpo de Bombeiros, mas que deverá ser potencializado pela atuação do fórum.

A promotora de Justiça e integrante do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid/MPPB), Elaine Alencar, destacou a importância de discutir o fenômeno do desaparecimento e da identificação biométrica de crianças ainda na primeira infância como uma medida de enfrentamento ao problema. “No eventual desaparecimento, a identificação biométrica ajuda na localização, tendo em vista que a criança muda de rosto na medida que vai crescendo, mas suas digitais continuam. A criação do fórum é importante, porque nós precisamos enfrentar e como cada instituição vai atuar para dar uma resposta mais eficaz à sociedade”, comentou.

O encontro de trabalho contou com a participação da promotora de Justiça de Campina Grande, Carla Simone Gurgel da Silva; do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e do juiz auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher.

Também estiveram presentes na reunião, representantes das defensorias públicas do Estado e da União, das polícias Federal e Rodoviária Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), da Secretaria de Segurança e Defesa Social, da Assembleia Legislativa, do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas, do Instituto de Polícia Científica, do Comando da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e de outros órgãos estaduais e conselhos ligados à defesa da criança e do adolescente.


Cidadania de Primeira

O Projeto Cidadania de Primeira visa o fomento da expedição de identificação civil de crianças e adolescentes, com ênfase nas crianças que estão na primeira infância (com idades de 0 a 6 anos). A iniciativa do MPPB, TJPB e IPC será lançada em Campina Grande, no mês de novembro, tendo como público-alvo prioritário as crianças de 39 creches municipais. Cada creche atende, em média, 120 alunos. A ação tem o apoio da Prefeitura do Município.

O Seminário e o Plid-PB

No dia 26 de novembro, será realizado no auditório da Esma, em João Pessoa, o seminário “O fenômeno do desaparecimento de pessoas e a atuação em rede”, destinado a integrantes dos órgãos que farão parte Fórum Interinstitucional (que deverá ser formalizado na ocasião), principalmente, a membros, assessores e servidores do MPPB e do TJPB. O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público da Paraíba (Plid/MPPB), implantado este ano, deve ser um dos assuntos do evento.

O programa está em pleno funcionamento recepcionando demandas da sociedade e dos órgãos envolvidos na busca e reconhecimento de pessoas e cadáveres, no Estado. O Plid utiliza um sistema que interliga órgãos do MP de todo o País. A ideia é atuar, prioritariamente, nos casos em que os mecanismos de buscas locais de desaparecidos não foram suficientes para solucioná-los.

 

Com informações e foto da Ascom-TJPB