CNMP inscreve para “Maratona de Direitos Fundamentais”; evento terá participação de membro do MPPB

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) vai promover, entre os dias 23 e 26 de fevereiro, a “Maratona de Direitos Fundamentais”. O evento tem o apoio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e será totalmente online, ao vivo, das 10h às 16h30 pelo canal do CNMP no Youtube. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 22, pelo sistema de inscrições em eventos do CNMP. Os participantes receberão certificado.

Dentre os temas que serão discutidos estão o racismo e o respeito à diversidade étnica e cultural; os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais; igualdade de gênero, direitos LGBT e Estado laico; trabalho de defesa da pessoa idosa; violência doméstica e familiar; feminicídio e o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Os grupos de trabalho (GT) da CDDF/CNMP vão apresentar, ao longo da maratona, suas produções e atividades que estão em andamento. O objetivo é expor as principais medidas e discussões relacionadas aos temas que serão abordados.

Um dos participantes da maratona será o procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Valberto Cosme de Lira. Ele vai coordenar, na tarde do dia 24, o GT 9, que versa sobre os direitos e a defesa das pessoas idosas. Conforme explicou Lira, serão apresentados na ocasião, dois documentos: a publicação intitulada “O perfil dos membros idosos de hoje e de amanhã do Ministério Público brasileiro” e um formulário para orientar a fiscalização em Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpi).

Veja aqui a programação preliminar.

Com Ascom do CNMP