Painéis destacam atuação de órgãos nacionais e internacionais no combate à pirataria na saúde

A atuação de órgãos nacionais e internacionais no combate à pirataria de produtos para a saúde foi o tema dos dois primeiros painéis do Seminário combate à pirataria e a proteção à saúde do consumidor, que está ocorrendo em João Pessoa.

No primeiro painel, a adida de propriedade intelectual do Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido, Maria Angélica Garcia, falou sobre os trabalhos da agência britânica UK IPO que é responsável pela concessão de direitos e elaboração de políticas públicas, incluindo direitos autorais e que está presente em diversos países.

A agência também é responsável pela educação da indústria e consumidores sobre direitos e responsabilidade de propriedade intelectual. A adida Maria Angélica falou ainda sobre como é o combate a pirataria de produtos de saúde no Reino Unido, que é feito pela Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), a agência reguladora britânica.

O painel teve como presidente de mesa o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNPC) do Ministério da Justiça, Rogério Forster, que representou o presidente do CNPC, Claudenir Pereira. O debatedor foi o representante da coordenação de combate ao contrabando da Secretaria da Receita Federal, Alexandre Magdalena.

O segundo painel discutiu a atuação fiscalizadora e repressiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Polícia Federal. O coordenador de Inteligência e Contrainteligência da Anvisa, Marcel Figueira, disse que o órgão tem uma equipe de fiscalização que faz levantamento de equipamentos médicos e produtos piratas.

“A Anvisa tem intensificado mais o combate à pirataria e contrabando de equipamentos médicos e implantes odontológicos. No ano passado teve uma operação da polícia federal que detectou que equipamentos contrabandeados entraram na cadeia legal e estavam sendo usados em clínicas”, comentou.

O delegado da Polícia Federal de Santa Catarina, Sandro Luiz Bernardi, falou que a PF atua no combate quando ocorre lesão a bens e interesses da União. Tivemos um caso no Sul de importação irregular equipamentos de diagnóstico médico, um verdadeiro mercado negro de equipamentos importados dos Estados Unidos, que ingressaram clandestinamente no Brasil. Atuamos através da operação, reprimindo”, disse o delegado, ressaltando que as pessoas presas respondem por crimes de contrabando, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.

Esse painel teve como presidente de mesa o gerente de estratégia regulatória da Abimo, Joffre Moraes e como debatedor o professor José Alberto Ferreira.