Representantes da República Dominicana visitam MPPB para conhecer programa de acessibilidade nas relações de consumo

Representantes da República Dominicana farão uma visita ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), na manhã desta segunda-feira (17), para conhecer o projeto de acessibilidade nas relações de consumo. A iniciativa integra o planejamento estratégico da instituição e vem sendo implementado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon), no estado.

A visita institucional será feita ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Filho, às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. A comitiva será acompanhada pelo diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça, Francisco Glauberto Bezerra. Conforme informou o promotor, além do MPPB, os representantes do país latinoamericano deverão visitar outras instituições a exemplo do Ministério Público Federal, o Tribunal de Justiça, a Justiça Federal, universidades parceiras do MPPB e a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).

Segundo o diretor do MP-Procon, durante a visita, será apresentado aos representantes do poder Judiciário e do Ministério Público da República Dominicana o trabalho que vem sendo implementado em supermercados, bancos e shoppings para garantir que os direitos dos consumidores que possuem algum tipo de deficiência sejam respeitados. O projeto idealizado pelo MP-Procon tem o apoio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, órgão vinculado à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República. A iniciativa já foi apresentada também na Organização das Nações Unidas.