MPPB participa de evento sobre o Estatuto do Torcedor, em Belo Horizonte

O coordenador da do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba e da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), procurador Valberto Lira, participou nesta quinta-feira (4), do 19º Encontro Consumo e Regulação, com o tema “Estatuto do Torcedor e os Direitos do Consumidor”, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

De acordo com o procurador Valberto Lira, a violência nos estádios e seus arredores tem preocupado os órgãos de segurança e o Ministério Público é o destinatário da defesa do torcedor consumidor. “Estamos buscando o conhecimento das boas práticas estamos conhecendo várias experiências”, informou.

Valberto Lira disse a comissão conheceu um projeto em formatação no Rio de Janeiro de cadastro facial de torcedores. Também conheceram o projeto de biometria digital do Clube Atlético Paranaense. “Como Minas Gerais tem acirramento entre os três clubes, viemos expor essas experiencias”.

 

Evento

A abertura do encontro foi realizada pelo procurador-geral de Justiça do MPMG, Antônio Sérgio Tonet. Depois, o procurador de Justiça do MP do Paraná, Ciro Expedito Scheraiber, falou sobre os direitos do consumidor no Estatuto do Torcedor. Logo após, o procurador Valberto Lira mediou um debate sobre cadastro biométrico com a participação do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, Ricardo Henrique Ferreira e os promotores de Justiça Marcos Kac (MPRJ) e Fernando Abreu (MPMG).