MPPB discute implantação do Procon Municipal de Areia

A Promotoria de Justiça de Areia e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizaram, na tarde desta quarta-feira (17/07), uma reunião para tratar da implantação do Procon Municipal de Areia.

Participaram da reunião o promotor de Justiça de Areia, Newton Chagas; o diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra; e o prefeito de Areia, João Francisco Batista de Albuquerque.

Durante a reunião, os promotores esclareceram que o objetivo é tratar de ações de fortalecimento da proteção e defesa do consumidor de Areia, entre as quais a implantação do Procon no município.

Conforme o diretor do MP-Procon, a reunião faz parte do projeto de interiorização da proteção e defesa do consumidor, coordenado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, consistindo em atuar em cooperação com as Prefeituras Municipais. O objetivo é incentivar a criação de Procons e apoiando os já existentes, de forma técnica e institucional com treinamentos e visitas técnicas.

O prefeito esclareceu que já houve a aprovação pela Câmara Municipal da lei que cria o Procon Municipal de Areia, que se encontra em fase de implantação e instrumentalização. Ele destacou que a cooperação com o Ministério Público é importante para o efetivo funcionamento do órgão no município.

Ao final, ficou acordado que o procurador-geral do Município de Areia realizará uma visita à sede do MP-Procon, em João Pessoa, na próxima sexta-feira (19).