MPPB pede informações sobre execução de política de saúde em presídios

O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba realizou mais uma audiência, na manhã desta segunda-feira (12), a fim de garantir a execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), no Estado. O diálogo foi aberto com representantes do Ministério da Saúde e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). Ficou acertado que uma nova audiência será realizada com a presença de representantes desses órgãos, além das secretárias de Estado da Saúde (SES) e da Administração Penitenciária (Seap).

A reunião foi presidida pelo coordenador do Núcleo, procurador de Justiça, Valberto de Cosme Lira, e contou com a participação dos promotores de Justiça da Saúde de João Pessoa, Jovana Maria Silva Tabosa; da Tutela Coletiva e Sistema Prisional, Ricardo José de Medeiros e Silva, e da Execução Penal, Isamark Leite Fontes Arnaud e Nilo Siqueira.

Valberto Lira explicou que o objetivo da interlocução entre os órgãos é verificar o que está sendo feito, de fato, para garantir o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, quem está fiscalizando e monitorando essas atividades e se a política para este setor está sendo executada, conforme foi estabelecida em portarias do Ministério da Saúde.

Os representantes do Ministério da Saúde, Marco Antonio Cordeiro, e do Cosems, Patrícia Ferreira, disseram que iriam levantar os encaminhamentos e que trariam dados e informações sobre os questionamentos feitos, na próxima reunião, marcada para o próximo dia 26, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. Acompanharam a reunião, assessores das promotorias de Justiça e servidores do Ministério da Saúde.