MPPB, MPF e órgãos de saúde discutem medidas para casos de esporotricose

A Diretoria de Vigilância em Saúde de João Pessoa deve encaminhar, no prazo de 15 dias úteis, ao Ministério Público da Paraíba um levantamento epidemiológico dos casos de esporotricose em humanos registrados no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Nesta segunda-feira (3), foi realizada uma audiência para tratar do assunto. A esporotricose é uma micose causada por fungo que pode atacar animais e humanos.

A audiência foi presidida pela 2ª promotora da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa, e teve a participação de o procurador da República, José Guilherme Ferraz da Costa; a assessora jurídica Piscila Serpa; os representantes da Comissão de Direito Animal da OAB-PB, Francisco José Garcia Figueiredo; da Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses de João Pessoa, Nilton Guedes do Nascimento; da Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da UFPB e do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, Santuza Mônica de França; o consultor jurídico da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, David Mendes Feitosa; o diretor da Vigilância em Saúde de João Pessoa, Silvio Ribeiro Pereira; a presidente da ONG SOS Animais e Plantas, Maribel Amengual; e o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Domingos Lugo Neto.

Na audiência, o diretor da Vigilância em Saúde apresentou a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde nº 001/2018, que institui a notificação compulsória de casos suspeitos e confirmados laboratorialmente para esporotricose animal ao Centro de Zoonoses do Município de João Pessoa, pelas clínicas veterinárias, pet shops e congêneres.

O gerente da Vigilância Ambiental e Zoonoses se comprometeu a disponibilizar, a partir do mês de outubro, cirurgias de esterilização para animais conviventes com resultados positivos confirmados de Esporotricose; e a analisar juntamente com o seu setor técnico, a possibilidade de realização de esterilização de animais que tem resultado positivo de esporotricose. Um relatório sobre a questão deverá ser encaminhado até 25 de setembro ao MPPB.

A promotora Jovana Tabosa informou que, juntamente com o Ministério Público Federal, vai buscar necessárias acerca do medicamento Itraconazol (usado no tratamento da esporotricose), para identificação da atribuição e posteriores determinações.