Ministério Público acompanha atendimento de adolescentes em medidas socioeducativas

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e Educação realizou, na manhã desta quinta-feira (01/10), a reunião ordinária bimestral para o acompanhamento do cumprimento de medidas socioeducativas de meninos e meninas, nos âmbitos do Estado e do Município de João Pessoa. O Estado é responsável por 475 adolescentes que estão em meio fechado. Já o Município acompanha outros 760, que cumprem medidas em meio aberto. Os dados são do mês de setembro.

A reunião, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, foi conduzida pela 4ª promotora de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de João Pessoa, Catarina Campos Batista Gaudêncio, e contou com a participação da juíza Antonieta Maroja e de representantes de várias instituições ligadas à temática, como as secretarias de Desenvolvimento Social do Estado e Município, Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), gestores de instituições de atendimento, entre outros.

O grupo discutiu a minuta do decreto que criará o órgão gestor do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Sinase) em meio aberto de João Pessoa. Ficou acordada a realização de uma reunião conjunta (MPPB, TJPB, GT Sinase, Coordenadoria Estadual do Sinase e Sedes) para finalizar a minuta, que será entregue ao gestor municipal. Também se avançou na discussão da inclusão da justiça restaurativa em todas as atividades do meio aberto de João Pessoa.

Na reunião, foram discutidos outros assuntos como o custeio das passagens dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, a adequação das equipes dos Creas para atender meninos que cometeram atos infracionais, o processo de reordenamento institucional da Fundac, além de iniciativas para sanar dificuldades e irregularidades identificadas ainda no sistema, bem como a realização de estudos para o oferecimento de cursos e oficinas de qualificação profissional. A próxima reunião foi marcada para o dia 14 de fevereiro.

Dados
Dos 475 adolescentes atendimentos em meio fechado pelo Estado, 374 estão em internação, 81 em situação provisória (internação de 45 dias enquanto aguarda decisão judicial) e 20 em semiliberdade (só dormem nas instituições). Já em João Pessoa, dos 760 atendidos, 424 estão em liberdade assistida e 336 em cumprimento de prestação de serviços à comunidade, e todos são acompanhados por quatro Creas.