MP participa de audiência sobre plano de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público da Paraíba participou, na manhã desta terça-feira (20/11), da audiência pública do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A audiência teve como objetivo realizar o monitoramento do plano, elaborado em 2012.

A promotora de Justiça da Criança e do Adolescente, Soraya Escorel, representou o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, na abertura do evento. Ela reafirmou o compromisso do Ministério Público com o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes.

Soraya Escorel falou ainda sobre a necessidade de mais investimento em prevenção e da ampliação da articulação da rede, de promover a acessibilidade à Justiça e amparo às vítimas. “Temos que dar condições à rede para fazer ainda mais”.

A promotora também informou sobre o projeto de criação de um centro integrado de referência para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O centro deve reunir conselheiros tutelares, promotores de Justiça, psicólogos e médicos. Um centro de referência nesses moldes já existe do Rio Grande do Sul e a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Denise Casanova Villela, já esteve no MPPB expondo a experiência exitosa de lá.

A audiência pública contou com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba, da Secretaria de Turismo, da Secretaria de Segurança e Defesa Social, da Vara da Infância e Juventude, e da Rede Interinstitucional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Redexi/Pb) e outras instituições.