Promotoria realiza formação para conselheiros tutelares de Campina Grande

A Promotoria da Criança e do Adolescente de Campina Grande, em parceria com a Vara da Infância e Juventude, realizou, na última sexta-feira (31/01), uma reunião com conselhos tutelares do município para discutir demandas individuais apresentadas pelos conselheiros e aprofundar o tema do acolhimento institucional.

Participaram da reunião a promotora de Justiça Elaine Pereira Alencar; o juiz da Vara da Infância, Hugo Gomes Zaher; a professora do Departamento de Serviço Social da UEPB, Thereza Karla de Souza Melo, que ministrou palestra sobre acolhimento institucional; a assessora ministerial Jackeline Macedo; a chefe de Secretaria, Rosileide dos Anjos; a equipe técnica da Vara da Infância e Juventude; conselheiros tutelares e equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

De acordo com a promotora Elaine Alencar, o objetivo da reunião foi contribuir para a formação do conselheiro, incrementando a atuação resolutiva e fortalecer articulação dos conselheiros tutelares com a rede de proteção e garantir que o acolhimento institucional seja feito quando esgotados outros recursos possíveis de intervenção na família.

Ao final, ficou definido que será realizada uma orientação à Secretaria de Assistência Social para ampliação e estruturação da equipe técnica de apoio aos conselhos; e uma orientação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e à própria Semas para estruturação do fluxo a ser observado para o acolhimento institucional de criança e adolescente, a ser feito em parceria com o Poder Judiciário e o MP.

“A finalidade foi elevar o nível de resolutividade na atuação do conselho tutelar e o fortalecimento desse órgão junto à sociedade local perpassa tanto pela formação técnica como pelo intercâmbio de ideias e debates constantes com o Ministério Público e o Poder Judiciário, bem como toda Rede de Atendimento à Criança e Adolescente”, conclui a promotora.