Municípios atendem recomendação do MPPB e reduzem gastos com combustível

Os municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix, Mogeiro e Juripiranga conseguiram reduzir os gastos públicos com combustível, atendendo, assim, a recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, há dois anos. De acordo com o levantamento feito pela promotoria com base nos dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), entre 2016 e 2017, os quatro municípios registraram uma economia de gastos com essa rubrica que variou de 5,3% a 74,6%.

Conforme explicou 2ª promotora de Justiça de Itabaiana, Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, após constatar, que em 2016 as prefeituras realizaram gastos excessivos com combustíveis, foram expedidas recomendações aos prefeitos e secretários municipais, alertando sobre a necessidade de um controle eficiente sobre essa despesa, de forma a possibilitar a aferição entre o que é autorizado e o que é, de fato, consumido.

Os agentes públicos também foram orientados a só efetuarem o pagamento de quaisquer despesas públicas, depois que observassem a fase de liquidação, comprovando-a por meio documental, de modo a atestar o cumprimento da obrigação pelo credor. A promotoria recomendou ainda que fossem indicados os veículos a que se destinam a aquisição do combustível contratado, com indicação de placa, lotação (secretaria a que está vinculado), utilização, finalidade e estimativa de consumo em litros e de rodagem em quilometragem.

Após a intervenção do órgão ministerial, verificou-se uma diminuição expressiva nos gastos dos municípios com combustíveis. “Em 2016, Itabaiana despendeu R$ 2,55 milhões em combustíveis; já em 2017 foram gastos R$ 651 mil, cerca de 25% do valor gasto no ano anterior. As prefeituras acolheram as recomendações ministeriais e, em atenção ao princípio constitucional da eficiência, empreenderam esforços para aprimorar o controle de gastos com combustíveis. A Prefeitura de Itabaiana foi além e criou, através de lei municipal, uma diretoria específica para controlar o suprimento, a logística e os gastos com abastecimento de veículos, providência exemplar aos demais municípios”, disse a promotora.

Além de Itabaiana, Salgado de São Félix também reduziu quase pela metade os gastos com combustível entre 2016 e 2018, passando de R$ 1,36 milhão para R$ 681 mil, sendo a única prefeitura que permaneceu reduzindo essa despesa no ano passado.

Mogeiro e Juripiranga também registraram queda entre 2016 e 2017, mas assim como Itabaiana voltaram gastar mais, no ano seguinte. Segundo a promotora, isso também aconteceu em outros municípios paraibanos e brasileiros devido ao aumento no preço da gasolina e do diesel registrado no país.

A promotora de Justiça informou ainda que existem um inquérito civil público e um procedimento de investigação criminal em tramitação, com o objetivo de averiguar eventual desvio de recursos públicos através da compra de combustíveis praticado por gestões anteriores.

Ana Carolina também ressaltou a importância dos bancos de dados públicos contendo as informações sobre os gastos com combustíveis. Segundo ela, o levantamento dos dados foi facilitado pelo sistema Sagres Combustíveis, mantido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A ferramenta está acessível a qualquer cidadão.

 
              Gastos com combustíveis (R$)       
Município /      2016             2017            2018       
Itabaiana         2,55 mi          651,87 mil     722,20 mil       
Mogeiro          763,58 mil      723,47 mil     788,56 mil       
Salgado          1,36 mi          831,44 mil     681,10 mil       
Juripiranga     396,72 mil       347,64 mil     410,31 mil 

Fonte: TCE-PB