Covid-19: Suspensa vistoria do transporte escolar, neste fim de semana

O Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) comunica aos promotores de Justiça que atuam na área e à sociedade em geral que a fiscalização do transporte escolar agendada para este fim de semana está suspensa. O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) informou a impossibilidade de execução do serviço, diante da emergência em saúde pública, que se tornou a pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus.

A vistoria deveria atender as frotas das prefeituras de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Lucena e Santa Rita. Na próxima semana, os gestores devem avaliar e informar como ficará o calendário do serviço, enquanto durar a pandemia.

As vistorias fazem parte do projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”, idealizado pelo MPPB e que vem sendo executado, desde 2013, em parceria com o Detran, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Militar da Paraíba, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

O projeto tem como objetivo garantir a qualidade e a segurança no serviço de transporte escolar, visto como estratégia fundamental para a concretização da universalização do ensino e combate à evasão escolar, uma vez que possibilita a frequência à escola pelos alunos residentes em áreas onde não há unidades de ensino. O calendário das vistorias pode ser acessado em http://www.mppb.mp.br/images/IMPRENSA/calendario-semestre.pdf.