Ministério Público da Paraíba adota horário especial durante o recesso forense

O recesso forense vai alterar o expediente nos órgãos do Ministério Público da Paraíba, a partir desta quarta-feira (20). De acordo com a Portaria 802/2017, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, até o dia 6 de janeiro, os órgãos ministeriais funcionarão em horário especial, de segunda à quinta-feira das 14h às 17h e, na sexta-feira, das 8h às 12h. As promotorias de Justiça funcionam em regime de plantão.

A portaria também estabelece que os diretores, chefes de departamentos e assessores ficarão em regime de sobreaviso durante todo o período de recesso; o gabinete do procurador-geral de Justiça, a Secretaria-Geral, a Diretoria de Apoio Funcional, o setor de Protocolo e o setor de Reprografia trabalharão em sistema de rodízio especial, e os servidores lotados nas promotorias de Justiça deverão observar o plantão ministerial em 1º grau, já determinado em outra portaria, assegurando o funcionamento dos órgãos, com um promotor de Justiça plantonista e um servidor.

Ainda de acordo com o documento, os servidores que não se enquadram em nenhuma das hipóteses descritas não trabalharão durante o recesso, ressalvada a necessidade de convocação.