Conselho Superior homologa arquivamento de procedimentos e remoção por permuta

Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (11), a primeira sessão ordinária de 2018 do Conselho Superior do Ministério Público, sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.

Durante a sessão, foram homologados 69 arquivamentos de procedimentos que tiveram como relator o procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira. Os arquivamentos ocorreram, entre outros, por perda do objeto, ausência de atribuição do MPPB, objetivo alcançado e inexistência de elementos mínimos.

Também foi homologada a remoção por permuta dos promotores de Justiça Leonardo Cunha Lima de Oliveira e Ana Grazielle Araújo Batista de Oliveira. Ele vai ocupar o cargo de 4º promotor de Justiça de Patos e ela a de 3º promotor de Justiça de Esperança.

Participaram da sessão o corregedor-geral Luciano Maracajá, os conselheiros Kátia Rejane Lucena, José Roseno, Francisco Sagres e Valberto Lira, e o secretário-geral e exercício, Francisco Lianza Neto.