Proposta de reestruturação da força de trabalho do MP é apresentada ao procurador-geral

Foi apresentada, na manhã desta sexta-feira (6), ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, a proposta de reestruturação da força de trabalho do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O estudo foi preparado pela Secretaria-Geral e pela Secretaria de Planejamento e Gestão.

Participaram da reunião o secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o secretário de Planejamento e Gestão, Rodrigo Pires de Sá, os assessores técnicos, promotores Francisco Lianza e Alexandre César Cruz.

De acordo com o procurador-geral, o estudo foi realizado com o objetivo de readequar setores do MPPB com estrutura pessoal otimizada e em atendimento à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de redimensionamento dos serviços de apoio da instituição.

Para a proposta, foi realizada uma análise do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do MPPB, avaliação orçamentária e financeira e definição de cenários que possam ser aplicados na instituição. Entre os pontos apresentados e discutidos estão o quantitativo de cargos que é insuficiente para todas as regiões do Estado e a necessidade de regularizar a cessão dos servidores de outros órgãos.

Os desafios apresentados são o de suprir todos os pontos de atendimentos do Ministério Público com estrutura mínima de pessoal, distribuir adequadamente os cargos efetivos pelas regiões, redimensionar áreas como forma de permitir alocação racional de recursos orçamentários e financeiros e otimizar execução das diligências.

A apresentação constou ainda de diversos cenários com soluções os desafios. A proposta de reestruturação agora será avaliada pelo procurador-geral.