Lançamento do “Família que Acolhe” em CG abre “Encontros Regionais de 2019”, nesta segunda

Nesta segunda-feira (07/10), a partir das 14h, a Promotoria de Justiça de Campina Grande vai sediar o primeiro Encontro Regional de 2019. O evento será marcado pelo lançamento do projeto estratégico “Família que Acolhe”, que já foi desenvolvido em outras duas regiões do Estado, impactando positivamente 24 municípios com a criação de leis para implantação do serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem, como medida protetiva. No encontro, também serão discutidas possíveis alterações da Resolução 03/2011, do Conselho Superior do Ministério Público.

A abertura do evento será feita pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que destaca a importância da presença dos membros da instituição para discutir assuntos de interesse da sociedade e da instituição. Os encontros regionais estão sendo planejados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e as secretarias Geral do MPPB (Seger) e de Planejamento e Gestão (Seplag) e os centros de Apoio Operacional às Promotorias, com o apoio da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

O projeto

A Seplag e o CAO da Criança e do Adolescente vão apresentar aos promotores da região os resultados dos 1º e 2º ciclos do projeto “Família que Acolhe”. A ideia é que os membros adiram à iniciativa trabalhando junto aos prefeitos da região a implantação da alternativa de acolhimento familiar em vez do acolhimento institucional (em abrigos), ou seja, famílias ou pessoas da comunidade acolhem voluntariamente, em suas casas e por um período provisório, crianças e adolescentes que sofreram violação de direitos e precisaram ser retirados de suas famílias como medida de proteção.

A família acolhedora oferece às crianças e adolescentes cuidado e proteção integral, até que seja possível a reintegração familiar ou, na impossibilidade, a colocação em família substituta. Essas famílias devem ser habilitadas, capacitadas e acompanhadas por uma equipe técnica do serviço. A iniciativa já foi apresentada a prefeitos de municípios das 1ª e 2ª microrregiões administrativas do MPPB, polarizadas respectivamente por João Pessoa e Guarabira. A partir do projeto, 24 municípios dessas regiões já criaram, por lei, o serviço de acolhimento familiar.

Os encontros

Os Encontros Regionais 2019 serão realizados pelo Ministério Público da Paraíba, entre os dias 7 e 11, nas sedes do MPPB nas cinco microrregiões do Estado, polarizadas pelos municípios de Campina Grande, Sousa, Patos, Guarabira e João Pessoa. Durante os eventos, haverá o lançamento do 3º ciclo dos projetos estratégicos do MPPB: IPTU Legal, MP por Elas, Família que Acolhe, Reparação pelos Direitos das Vítimas e Formando Vidas. Eles foram elaborados pelos centros de Apoio Operacional às Promotorias (CAOs), com a orientação da Seplag.

Já a discussão em torno da Resolução CSMP 03/2011 tem como objetivo a revisão dos critérios de aferição do merecimento dos membros do Ministério Público nos concursos de remoção e promoção. Nos encontros, será oportunizada aos membros a apresentação de propostas para alteração da norma. Os encontros também têm o objetivo de promover o debate sobre temas institucionais relevantes, objetivando o aperfeiçoamento constante da instituição.

Os membros deverão confirmar a presença nos encontros ao Ceaf, com a maior brevidade possível, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou de mensagem via WhatsApp para o número (83) 99142-4361.

 

O CALENDÁRIO

07/10/2019 (segunda-feira) - Campina Grande – Auditório da sede do MPPB em Campina Grande, a partir das 14h - Projeto: Família que acolhe.

08/10/2019 (terça-feira) - Sousa – Auditório da Promotoria de Justiça de Sousa, a partir das 14h - Projeto: Reparação.

09/10/2019 (quarta-feira) - Patos – Auditório da Promotoria de Justiça de Patos, a partir das 14h - Projeto: Formando Vidas.

10/10/2019 (quinta-feira) - Guarabira – Auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira, a partir das 14h - Projeto: IPTU Legal.

11/10/2019 (sexta-feira) – João Pessoa – Auditório Edgardo Ferreira Soares – sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 8h30 - Projeto: MP por Elas.