Seger publica edital para concurso de remoção interna de servidores

A Secretaria-Geral do Ministério Público da Paraíba (Seger/MPPB) publicou edital de concurso de remoção interna de servidores efetivos do quadro permanente da instituição. Dezessete vagas estão sendo disponibilizadas. As inscrições poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira (14) até a sexta-feira, dia 18. A íntegra do edital 2/2018 está no Diário Oficial Eletrônico do MPPB desta quinta-feira (10).

Conforme explicou o secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do MPPB estabelece que antes da nomeação dos aprovados no último concurso de servidores, é necessário que a instituição faça o concurso de remoção interna. “Após realizadas as lotações definidas pela remoção, as vagas surgidas serão preenchidas, no mesmo quantitativo, pelos aprovados em concurso público”, disse.

Segundo ele, o cronograma de nomeações está sendo cumprido e até o final de junho, 18 aprovados para o cargo de técnico ministerial serão chamados, sendo que 17 vão assumir cargos sem especialização nas promotorias de Justiça do interior e um, o cargo de técnico ministerial – suporte, na Diretoria de Tecnologia da Informação, em João Pessoa. Esta última vaga não integra o concurso interno de remoção.


Remoção interna

De acordo com o edital, para participar do certame, o servidor efetivo do quadro deve preencher um formulário (constante no anexo I) e entregar no protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, ou por meio eletrônico, através do MP Virtual.

O candidato só poderá concorrer às vagas pertencentes ao mesmo cargo que ocupa no MPPB e as vagas abertas serão preenchidas pelos servidores melhor classificados no concurso de remoção interna.

O servidor removido por permuta ou por concurso de remoção deverá permanecer por, no mínimo, dois anos de efetivo exercício na nova sede ou promotoria, ressalvados os casos de remoção por interesse da administração.

Se o número de vagas oferecidas for menor que o número de interessados, serão utilizados, nessa ordem, como critérios de desempate para fins de classificação: o maior tempo de exercício no respectivo cargo; o maior tempo de exercício em cargo de provimento efetivo no MPPB; o maior tempo de exercício, anterior à ocupação no cargo efetivo do MPPB, como ocupante de cargo em comissão ou requisitado na instituição ministerial. Outros critérios de desempate são: o maior número de dependentes econômicos e, por fim, a maior idade.

O concurso será realizado pela Seger e assistido pela Diretoria Administrativa e pelo Departamento de Recursos Humanos do MPPB. Findo o prazo de inscrição, a secretaria-geral divulgará o resultado preliminar, com a lista de classificação provisória dos candidatos, no dia 23 de maio, no site do MPPB.

No dia 30 de maio, será realizada às 9h audiência pública no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça para preencher as vagas remanescentes e surgidas em razão da classificação inicial.     Pedidos de impugnação devem ser dirigidos ao secretário-geral, que decidirá no prazo de dois dias úteis, contados da data do protocolo.

Os interessados poderão recorrer ao procurador-geral de Justiça sobre a decisão do secretário-geral quanto à classificação ou impugnação no prazo de três dias, através de e-mail institucional.

A classificação final dos candidatos será homologada pelo PGJ e publicada no site do MPPB e no DOE. O servidor removido, mediante concurso, deverá realizar transferência de conhecimento e das rotinas ao seu substituto, concluir os trabalhos que estiverem sob sua responsabilidade e assumir, no prazo de 30 dias (a contar da publicação do ato de remoção), o cargo na promotoria para onde foi removido.

Confira os locais das vagas disponibilizadas (anexo II do edital)

Jacaraú - 01 vaga                     
Rio Tinto - 01 vaga
Pedras de Fogo - 01 vaga
Picuí - 01 vaga
Solânea - 01 vaga
Araruna - 01 vaga
Bananeiras - 01 vaga
Pilar - 01 vaga
Sumé - 01 vaga
Ingá - 01 vaga
Monteiro - 01 vaga
Esperança - 01 vaga
Umbuzeiro - 01 vaga
Itaporanga - 01 vaga
Piancó - 01 vaga
São Bento - 01 vaga
São João do Rio do Peixe - 01 vaga