Comissão apresenta estudo sobre quadro de membros do MP à Corregedoria-Geral

O estudo da Comissão de Revisão do Quadro de Membros do Ministério Público da Paraíba sobre as atividades da instituição foi apresentado, na tarde desta terça-feira (30), à Corregedoria-Geral do MPPB. Na reunião, ocorrida na sala de sessões da sede do MP, os membros da Corregedoria deram sugestões em relação a alguns dos pontos apresentados.

O secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, relator da Comissão, explicou que o objetivo do trabalho é analisar o quadro atual de membros do MPPB e de suas atribuições e sugestões para o quadro real necessário à instituição. Os membros da Comissão também solicitaram apoio da Corregedoria.

De acordo com Antônio Hortêncio, a análise se deu através de dados coletados pela comissão, considerando a média mensal de processos judiciais, de audiências e de notícias de fato, bem como o total de procedimentos extrajudiciais de cada promotoria, o contingente populacional e a área geográfica abrangida. Entre as sugestões do grupo estão a aglutinação de algumas promotorias, onde o volume de trabalho é menor, e a criação de cargos em outras, nas quais há sobrecarga de trabalho, além da criação de promotorias regionais. As mudanças passarão pelo crivo do Colégio de Procuradores de Justiça.

A próxima etapa do trabalho da comissão é a revisão das atribuições dos membros do MP. O estudo será apresentado, nos próximos dias, aos procuradores de Justiça.

O corregedor-geral do MPPB, Luciano Maracajá, parabenizou o trabalho feito pela comissão. “Tudo que foi apresentado aqui foi importante, é um trabalho de fôlego”, disse.

Participaram da reunião a subcorregedora-geral, Kátia Rejane Lucena, os promotores corregedores Herbert Vitório Serafim de Carvalho (que também integra a comissão), Leonardo Assis e Paulo Lavor e os membros da Comissão do Quadro, os promotores Rodrigo Pires de Sá (secretário de Planejamento e Gestão) e Alexandre César Fernandes Teixeira, o servidor Jonatha Vieira de Sousa, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Leonardo Quintans.

A comissão é presidida pelo procurador de Justiça, Doriel Veloso, que não pôde comparecer à reunião por ter audiência da Ouvidoria.