Abertas as inscrições para o Prêmio CNMP 2021

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) encaminhou nesta quarta-feira (24/02), expediente às unidades e ramos do Ministério Público, informando a abertura do Banco Nacional de Projetos (BNP) para as inscrições, até 31 de março, no “Prêmio CNMP | Edição 2021”.

A partir desta edição, passa a vigorar um novo Regulamento do BNP e do “Prêmio CNMP”, modificado pelo Conselho Gestor para acompanhar as alterações da Resolução CNMP nº 94/2013, que trata da matéria. Entre as principais novidades encontram-se o estabelecimento de novas categorias, em substituição às anteriores e alinhadas com o novo Planejamento Estratégico Nacional do MP (PEN-MP), e a indicação tanto de programas como de projetos para concorrem ao certame.

Assim, membros e servidores interessados em participar da premiação devem submeter seus projetos ou programas à administração superior de sua unidade ou ramo e, após aprovação, efetuar a inscrição no BNP mediante cadastrador local. Haja vista as alterações na citada resolução e novo regulamento, os projetos já inscritos deverão passar por recadastramento com o fim de se adequarem aos novos parâmetros, momento em que é recomendável a sua atualização, especialmente os seus resultados.

O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

Os projetos e programas inscritos concorrerão nas seguintes categorias: Investigação e Inteligência, Persecução Cível e Penal, Integração e Articulação, Transversalidade dos Direitos Fundamentais, Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos, Diálogo com a Sociedade, Governança e Gestão, Sustentabilidade e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial será “Gestão Documental e Memória Institucional do Ministério Público”.

Podem participar do Prêmio CNMP membros e servidores dos diversos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, com exceção dos conselheiros do CNMP, membros auxiliares do CNMP, da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP.

Banco Nacional de Projetos

O Banco Nacional de Projetos, produto do Planejamento Estratégico Nacional, é ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro. É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 3366-9275 e 3366-9237.

Leia aqui o regulamento do Prêmio CNMP 2021.

Acesse aqui o Banco Nacional de Projetos.



Fonte: Secretaria de Comunicação Social/CNMP