Workshop sobre Bancos de Perfis Genéticos será nesta quinta

Será realizado, nesta quinta-feira (20), às 14h, no edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa, o workshop “Bancos de Perfis Genéticos e a Lei 12.654/2012”. O evento está sendo promovido pela Justiça Federal em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Federal, Ministério Público da Paraíba, Polícia Federal e Polícia Civil. As inscrições podem ser realizadas através do e-mail <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>.

De acordo com o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, o objetivo do evento do workshop é instalar um fórum de discussões, para que os atores envolvidos possam aprofundar seus conhecimentos sobre o banco de perfis genéticos e sua correlação com o direito penal e o processual penal. “Em 2012, houve uma alteração na Lei de Execução Penal, prevendo a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal. Dessa forma, precisamos, cada vez mais, executar as mudanças e debater os avanços em relação ao tema”, ressaltou o magistrado.

 

Palestras

Serão dois palestrantes no Workshop. O primeiro é Walter Nunes da Silva Júnior, juiz federal da 2ª Vara da SJRN e corregedor do Presídio Federal de Mossoró. O segundo é Hélio Buchmuller Lima, perito criminal federal, mestre em genética pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em Ciências pela FioCruz, que também se dedica à elaboração de projetos voltados à normatização dos bancos de dados de DNA.

Durante o workshop serão discutidos temas como Temas a serem abordados: Noções gerais sobre DNA e Banco de Perfis Genéticos; A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos no Brasil; Novo paradigma jurídico, constitucionalidade e decisões judiciais, à luz da Lei 12.654/2012; Decisão para a coleta de material genético dos condenados, em unidades prisionais federais; Requisitos para coleta e inclusão no Banco de Perfis Genéticos, com a condenação, e no interesse da investigação policial.