MP realiza reunião sobre saúde mental das pessoas privadas de liberdade

O Ministério Público da Paraíba realizou, na segunda-feira (23/09), uma reunião com a coordenação de Saúde do Sistema Prisional do Estado e com psicólogas que atuam nos estabelecimentos prisionais de João Pessoa para avaliar a questão da saúde mental das pessoas privadas de liberdade nas unidades penais da capital. A reunião foi presidida pelo 17° promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros e Silva, com atribuições na tutela coletiva do sistema prisional e direitos humanos.

De acordo com o promotor Ricardo José, para realizar essa avaliação foi proposta a criação de um projeto que terá por objetivos o levantamento de dados acerca dos quantitativo de pessoas com problemas mentais nas unidades prisionais de João Pessoa, bem como avaliar os quadros de presos e presas que apresentem indícios de distúrbios mentais para, em seguida, contemplar a situação judicial de cada caso.

“Tal propósito visa garantir a estas pessoas uma melhor qualidade de vida, haja vista que os casos identificados como doença mental, pelo Código de Processo Penal, devem ter tratamentos específicos e não devem compartilhar celas em unidades convencionais”, explicou o promotor Ricardo José de Medeiros..

Ficou acordado uma próxima reunião do grupo para o mês de outubro, na qual serão discutidos a metodologia e os instrumentos necessários para execução do projeto.