Colégio de Procuradores e Conselho Superior aprovam resolução sobre plantão no MP

O Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público aprovaram, em sessão conjunta realizada nesta segunda-feira (10/02), uma resolução com alterações no plantão do Ministério Público junto ao primeiro grau de jurisdição.

As alterações ocorreram para adequar a Resolução Conjunta nº 01/2014 ao disposto em resoluções da Presidência do Tribunal de Justiça que estabeleceram a realização de audiências de custódias também nos fins de semana e redução do número de grupos regionais de comarcas.

A sessão foi presidida pelo 1º subprocurador-geral, Alcides Jansen, e teve a participação da corregedora-geral do MP, Vasti Cléa Lopes, e dos procuradores Janete Maria Ismael, Lúcia Farias, Doriel Veloso, José Raimundo de Lima, Alvaro Gadelha, Marcus Villar, José Roseno Neto, Marilene Carvalho, Valberto Lira, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Jovino e Aristóteles Santana e do promotor convocado Amadeu Lopes Ferreira.

Na sessão, o Colégio aprovou a recondução das procuradoras Janete Maria Ismael e Lúcia Farias como membros, respectivamente, titular e suplente da Junta Recursal do MP-Procon, como representantes do colegiado.

Também foi aprovado, na sessão, voto de pesar proposto pela corregedora-geral pelo falecimento de Vilma Veloso Gouveia, irmã do procurador Doriel Veloso Gouveia. Outro voto de pesar aprovado foi proposto pela procuradora Janete Ismael pelo falecimento do ex-promotor do Rio Grande do Sul, Ibsen Pinheiro.