MPPB participa de construção do Plano Estadual da Política sobre Drogas

O coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba, procurador Valberto Lira, participou na última sexta-feira da reunião de construção do novo Plano Estadual da Política sobre Drogas, promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).

Participaram da reunião representantes das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano, Saúde e Cultura; a Fundação do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac); Residência de Sáude Mental, da UFPB; Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar (Proerd).

A coordenadora estadual de Saúde Mental, Iaciara Mendes, destaca que um dos pontos que está sendo discutido e inserido no plano estadual é a fiscalização e o monitoramento das entidades que receberão recursos públicos.

O Núcleo de Políticas Públicas requisitou da Secretaria informações sobre o papel do governo estadual na regulação dos pleitos das comunidades terapêuticas pelo financiamento federal e estadual e da fiscalização sobre a execução do serviço prestado; as fontes de financiamento previstas pelo governo estadual; a capacidade regulatória do Plano Estadual no funcionamento das comunidades, entre outras.