MPPB inscreve para webinário sobre racismo, que acontece nesta segunda-feira

Na próxima segunda-feira, a partir das 17h, o Ministério Público da Paraíba realiza o quinto webinário deste mês de setembro. Desta vez, será discutido o tema “O Ministério Público e os movimentos sociais no enfrentamento à discriminação e à intolerância”. O evento online será transmitido através da plataforma Zoom do MPPB. A discussão foca na conscientização e no aprimoramento do diálogo com organizações, grupos e coletivos para o enfrentamento à desigualdade e pela garantia dos direitos humanos à população negra. As inscrições podem ser feitas AQUI.

Entre os palestrantes, está o promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Fausto Valois, que tem atuado em iniciativas relacionadas ao combate ao racismo, como o projeto “Racismo: conhecer para enfrentar”, uma ação pelos direitos fundamentais, desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Ele também é membro do GT04 de Enfrentamento ao Racismo do CNMP e coordenador de Promoção da Igualdade Racial do MPSE.

O segundo palestrante é o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná, Rafael Osvaldo Machado Moura, que também tem atuado na área. É doutorando em Direito e realizou estágio e curso prático na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); integrante do Núcleo de Igualdade Étnico-Racial (Nupier) e coordenador do Eixo Política Agrária e do Núcleo de Proteção aos Direitos da População LGBT, todos do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, do MPPR. Também é membro colaborador da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP/GT4).

O terceiro palestrante é o psicólogo clínico e ativista dos direitos humanos, Inardson Nascimento. Ele é integrante da Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es) - Anpsinep, que tem como missão "produzir conhecimento e ação política, no campo da psicologia, sobre o impacto do racismo na construção das subjetividades e nas relações raciais". O promotor de Justiça do MPPB, Ricardo José de Medeiros, será o mediador do evento. Ele atua na Promotoria de Justiça de João Pessoa, na tutela coletiva do sistema prisional e direitos humanos. 

Público-alvo e importância do debate

O webinário é promovido pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP) e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), órgãos do MPPB. O evento é destinado a membros e servidores do Ministério Público, integrantes de movimentos sociais, ativistas dos direitos humanos e interessados na temática. Os primeiros 100 inscritos receberão certificados, após confirmada participação no evento. O procurador de Justiça do MPPB, Valberto Cosme de Lira, que coordena o NPP destacou a importância da temática ser discutida amplamente na sociedade e, especialmente, no âmbito do Ministério Público. 

 “O racismo produz inúmeras desigualdades e violações de direitos na sociedade brasileira. Os altos índices de violência contra as pessoas negras são a face mais brutal dessa situação. O evento busca contribuir para transformar essa realidade, estimulando a atuação no enfrentamento, na denúncia e na construção de alternativas para a efetiva garantia dos direitos humanos a toda população negra”, destacou Valberto Lira.