Cidadania

O MPPB atua para garantir a cidadania

O Ministério Público atua, judicial e extrajudicialmente, para garantir os direitos fundamentais do cidadão, que estão previstos na Constituição da República, visando, principalmente, a promoção da inclusão social e o exercício da cidadania às populações mais vulneráveis.

Conforme a lei, o membro do Ministério Público atua para a garantia do efetivo respeito dos direitos do cidadão, do idoso, da pessoa com deficiência, de vítima de acidente do trabalho pelos poderes públicos, da população LGBT, da mulher em situação de violência e outros segmentos da sociedade que precisem da intervenção do MPPB para terem seus direitos respeitados.

Promotorias

Nos municípios, o MPPB atua através das promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão. São as portas de entrada do Ministério Público, que estão abertas à população.

CAO

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania e dos Direitos Fundamentais  é um órgão criado para dar suporte às promotorias. O CAO planeja, auxilia, cria ferramentas para maior resolutividade da atividade funcional do Ministério Público.

O CAO da Cidadania e dos Direitos Fundamentais teve a instalação e funcionamento regulamentados pela Portaria CPJ 008/2011.

PCD

Relação de entidades governamentais e não-governamentais de apoio a pessoas com deficiência em João Pessoa (março/2018).

Últimas notícias - Cidadão

Mediação com idosos e familiare...

17 Setembro 2021
Mediação com idosos e familiares evita institucionalização

Webinar discute projeto que vem sendo desenvolvido há 10 anos pelo MPSP para combater a violência pr...

Município de Sapé assina TAC e ...

02 Setembro 2021
Município de Sapé assina TAC e celebra convênio com instituição para garantir assistência a idosos em situação de vulnerabilidade

Foi celebrado, nesta quinta-feira (2/09), um convênio de cooperação técnica mútua entre o Município ...

GT de Defesa da Pessoa Idosa ap...

25 Agosto 2021
GT de Defesa da Pessoa Idosa aprova propostas a serem encaminhadas ao CNMP

O Grupo de Trabalho de Defesa da Pessoa Idosa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF...

TJPB defere pedido do MPPB e de...

20 Agosto 2021
TJPB defere pedido do MPPB e determina que Município de Campina Grande realize obras de acessibilidade em shopping popular

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público da Paraí...

Medida protetiva: MP consegue n...

20 Agosto 2021
Medida protetiva: MP consegue na Justiça abrigo para idoso que vivia em situação de vulnerabilidade 

O Ministério Público da Paraíba conseguiu na Justiça a aplicação de medida protetiva de abrigo em in...

Promotoria realiza resgate e tr...

11 Agosto 2021
Promotoria realiza resgate e transferência de idosos, na Capital

O Ministério Público da Paraíba realizou, na última segunda-feira (09/08), mais uma transferência de...

Promotoria realiza resgates de ...

02 Agosto 2021
Promotoria realiza resgates de idosos em situação de vulnerabilidade, em João Pessoa

  O Ministério Público da Paraíba realizou, na semana passada, resgate de pessoas idosas e em situa...

Município de Puxinanã assina TA...

27 Julho 2021
Município de Puxinanã assina TAC que prevê exigências para emissão de alvarás

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Munic...

Promotoria realiza resgate de i...

27 Julho 2021
Promotoria realiza resgate de idosa em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa segunda-feira (26/07), o resgate de uma idosa, de 92...

MPPB recomenda que Prefeitura d...

08 Julho 2021
MPPB recomenda que Prefeitura de Princesa Isabel adote medidas para desobstruir calçadas

Moradores e comerciantes deverão ser notificados para que retirem os obstáculos dos espaços públicos...

Promotoria recomenda medidas pa...

08 Julho 2021
Promotoria recomenda medidas para prova de vida de idosos com deficiências ou hospitalizados, em JP

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação com medidas relacionadas à prova de vida do INS...

Promotoria recomenda acolhiment...

30 Junho 2021
Promotoria recomenda acolhimento para idoso com transtorno mental e cobra políticas públicas

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao secretário municipal de Direitos Humanos e ...

Promotoria cobra políticas públ...

21 Junho 2021
Promotoria cobra políticas públicas para acolhimento de idosos em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba está cobrando do poder público políticas públicas para garantir os d...

Junho violeta: promotora alerta...

17 Junho 2021
Junho violeta: promotora alerta contra abandono familiar e destaca importância de denúncias

O mês de junho veste-se de violeta para conscientizar sobre do combate da violência contra a pessoa ...

MPPB lança projeto “Direito é i...

28 Maio 2021
MPPB lança projeto “Direito é inclusão” durante evento sobre importância dos conselhos de direitos

Iniciativa visa a fomentar criação de conselhos municipais de direitos das pessoas com deficiência, ...

Comitê coordenado pelo MPPB ori...

27 Maio 2021
Comitê coordenado pelo MPPB orienta instituições a como proceder com familiares de idosos

Nota técnica visa prevenir institucionalização desnecessária, abandono e responsabilizar parentes po...

MPPB vai promover webinar e lan...

24 Maio 2021
MPPB vai promover webinar e lançar projeto sobre conselhos municipais de direitos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, nesta sexta-feira (28/05), das 9h às 11h, um we...

Pós-pandemia: MP brasileiro ini...

10 Maio 2021
Pós-pandemia: MP brasileiro inicia debate sobre diretrizes de atuação para proteger vulneráveis

O Ministério Público brasileiro está discutindo diretrizes relacionadas à proteção social no período...

Dia das Mães: promotora lembra ...

07 Maio 2021
Dia das Mães: promotora lembra que abandono de idosos é crime e apela para consciência de famílias

O Ministério Público da Paraíba tem atuado no sentido de garantir os direitos da pessoa idosa, a exe...

Promotoria de Guarabira acompan...

30 Abril 2021
Promotoria de Guarabira acompanha assistência à saúde de idosos em instituição de longa permanência

A Promotoria de Justiça de Guarabira tem buscado soluções para melhorar a assistência prestada aos i...

«
»