MPPB assina convênio para fortalecimento do combate à violência doméstica e familiar

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba assinaram um termo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (IBDFAM), nessa segunda-feira (09/03), com o objetivo de integrar os órgãos do Sistema de Justiça para o fomento de estudos na área de família. Espera-se que os resultados subsidiem o combate à violência doméstica contra mulheres, crianças e idosos, que têm reflexos acentuados na harmonia familiar e social. O documento foi assinado, durante a abertura da 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Comarca de João Pessoa.

Assinaram o termo de cooperação o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; a presidente do IBDFAM-PB, Maria Cristina Paiva Santiago. A solenidade – que aconteceu no hall do Fórum Criminal da Capital – também contou com a presença da promotora de Justiça e diretora da Infância do Instituto, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos.

O Instituto mantém o projeto “Paz nas Famílias”, cujas ações dialogam com a atuação do MPPB. Através do termo de cooperação, será possível a realização continuada de colóquios e seminários, nos quais são debatidas as múltiplas faces da violência familiar, ressaltando-se as variadas consequências jurídicas e sociais advindas desta problemática. Com isso, espera-se fortalecer e ampliar a realização dessas atividades que buscam o aperfeiçoamento dos sujeitos envolvidos no tratamento dessas questões, incluindo promotores de Justiça. O MPPB deve contribuir na organização desses eventos.

O IBDFAM é uma entidade técnico-científica, sem fins lucrativos, que tem o objetivo de promover os estudos no âmbito do Direito das Famílias, sob a perspectiva da humanização do direito, com especial enfoque nas questões atinentes às vulnerabilidades.


Fotos: Dicom/TJPB