Conselho Superior homologa arquivamento de mais de 50 procedimentos

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba apreciou e homologou arquivamento de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça, durante a terceira sessão ordinária, ocorrida na tarde desta quinta-feira (14/02), na sede do MPPB, em João Pessoa.

A sessão foi presidida pelo 1º subprocurador-geral, Alcides Janse, e teve a participação da corregedora-geral do MPPB, Vasti Cléa Marinho Lopes, e dos procuradores Kátia Rejane Medeiros Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo e Valberto Lira, e do secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

O Conselho Superior homologou o arquivamento de 46 procedimentos que tiveram a relatoria do procurador Valberto Lira e nove da relatoria da procurador Kátia Rejane. Entre os motivos do arquivamento estão o fim colimado, irregularidades não positivadas, perda do objeto e duplicidade de procedimento.

Durante a sessão, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Márcio Gondim Nascimento, fez algumas comunicações, entre elas, a de que foram conseguidas as assinaturas necessárias para desarquivar no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição que trata da Vantagem por Tempo de Magistratura e de Ministério Público (VTM).

Ainda na sessão, foi aprovado por unanimidade o voto de congratulações proposto pelo procurador Alcides Jansen ao presidente recém-empossado na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba, Paulo Maia, e toda a nova diretoria do órgão.