Conselho Superior aprova remoção e homologa arquivamentos

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba aprovou, nesta segunda-feira (04/11), uma remoção e homologou o arquivamento de 29 procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça. A aprovação ocorreu na 20ª sessão ordinária ocorrida na sala dos colegiados do MPPB.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação da corregedora-geral, Vasti Cléa Marinho Lopes, e dos procuradores Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Francisco Sagres e Valberto Lira, e também do secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Na sessão, o Conselho Superior homologou a indicação do promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga pelo critério de merecimento ao cargo de 3º promotor de Justiça de Cabedelo. Também foi autorizada a publicação de edital para elaboração, no último trimestre do ano, da lista de promotores para substituição, por convocação.

O Conselho também homologou o arquivamento de 29 procedimentos que tiveram a relatoria do procurador Francisco Sagres. Entre os motivos do arquivamento estão o fim colimado, irregularidades não positivadas, perda do objeto, atribuição de outra Promotoria do MPPB e perda de interesse procedimental.