Conselho Superior do MP realiza 1ª sessão do ano

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (20/01), a 1ª sessão ordinária de 2020. Durante a sessão, os conselheiros homologaram o arquivamento de 33 procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral em exercício, Alcides Jansen, e teve a participação da subcorregedora-geral Kátia Rejane Lira Lucena, e dos procuradores José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira e Marilene Campos Carvalho, além do secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Os procedimentos arquivados tiveram como relatores os procuradores Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres e Marilene Carvalho. Entre os motivos do arquivamento estão o fim colimado, perda de objeto, irregularidades não positivadas e duplicidade de procedimento.

Ainda na sessão, a procuradora Kátia Rejane propôs voto de aplauso ao promotores que integram o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), pelo trabalho que vem realizando no combate à corrupção no Estado que está ganhando destaque nacional. O voto foi extensivo ao procurador-geral, Francisco Seráphico; ao 1º subprocurador, Alcides Jansen, tendo sido aprovado por unanimidade.

O procurador José Roseno Neto informou ao conselho que a prova oral do XV Concurso para promotor de Justiça substituto do MPPB será realizada entre os dias 3 e 13 de março.