Conselho Superior realiza terceira sessão ordinária de 2020

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (17/02), a terceira sessão ordinária, na sede do MPPB, na Capital. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.

O PGJ comunicou aos conselheiros a visita realizada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, que veio conhecer as novas instalações da Polícia Federal e manifestou apoio público ao trabalho do Ministério Público da Paraíba, especialmente as investigações realizadas em conjunto com a PF, a exemplo das operações Calvário e Xeque-Mate.

Participaram da sessão os conselheiros Alcides Jansen, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Marilene Carvalho e Valberto Lira e o secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Na sessão, foram apreciados dois procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça.

Ainda na sessão, o Conselho Superior indicou os promotores de Justiça Francisco Bergson Formiga e Fabiana Lobo, como membros titular e suplente no Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos representando o CSMP.

O procurador-geral comunicou ainda que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou o procedimento referente à regularização do quadro de servidores do MPPB, por ter a instituição ministerial cumprido integralmente o termo de ajustamento de conduta firmado com o CNMP.

O procurador Francisco Sagres informou sobre a mediação promovida pelo MPPB entre a Cagepa e Prefeitura de Campina Grande para resolver o impasse quanto ao fornecimento de água para o município.

Já o procurador Valberto Lira falou sobre o sucesso da campanha “Meu Corpo não é sua folia”, do MPPB e pela Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), que já teve a adesão de 22 municípios paraibanos.