Ministério Público da PB e PE e Deccor combatem fraude e desvio de recursos públicos

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público do da Paraíba (Gaeco/MPPB), juntamente com o Gaeco de Pernambuco, com a Promotoria de Santa Luzia/PB, com a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor), com a Polícia Militar (Choque) e com a colaboração técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a quinta etapa da Operação Papel Timbrado, na manhã desta quinta-feira (21/11).O objetivo é o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, por força de decisão proferida pelo juízo de direito da 6ª Vara Criminal da Capital, para combater crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos, em João Pessoa/PB, Santa Luzia/PB e na capital pernambucana.

Segundo a investigação, empresários já denunciados pelo Gaeco/MPPB em outras fases dessa operação, por participação em organização criminosa, em conluio com servidores integrantes do Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba (DER), o então chefe da DCM e integrantes da Comissão Permanente de Licitação, fraudaram um procedimento licitatório (Convite 07/13) relacionado à construção do aterro de acesso à ponte sobre o Rio Estivas, na rodovia PB-041, e contribuíram para o desvio e a apropriação dos recursos públicos dele provenientes, em prejuízo estimado em R$ 154 mil aos cofres públicos do Estado.

Os mandados de busca e apreensão foram direcionados para empresas, órgão público e residências localizadas em João Pessoa/PB (à sede do DER e às residências de mais três alvos, dentre os quais, um integrante e um ex-integrante do corpo de servidores daquele órgão), Santa Luzia/PB (à sede da Consultoria e Construções Santa Luzia LTDA. – ME) e Recife (à residência do então engenheiro da empresa Monte Belle LTDA. – ME, beneficiada na licitação fraudulenta).

Pelos fatos praticados, os investigados envolvidos na trama, de acordo com suas responsabilidades, irão responder pelos crimes previstos nos seguintes artigos: art. 90 da Lei nº 8.666/93 e 312 do Código Penal. De acordo com o Gaeco, todos os mandados foram cumpridos e maiores esclarecimentos poderão ser disponibilizados pelo Ministério Público da Paraíba, após da conclusão das diligências.

 

Hackfest

 

SAGRES Online

 

Infoseg

 

Simba

 

Últimas notícias - NGCSI/Gaeco

Ministério da Justiça, GNCOC/Ga...

28 Julho 2020
Ministério da Justiça, GNCOC/Gaeco e forças de segurança deflagram operação nacional

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Grupo Nacional de Combate às Organizações Crim...

Operação Calvário: em 18 meses,...

15 Julho 2020
Operação Calvário: em 18 meses, MPPB oferece 11 denúncias contra 55 envolvidos

Desde dezembro de 2018, quando foi deflagrada a Operação Calvário, o Ministério Público da Paraíba d...

Operação Estirpe apura irregula...

10 Julho 2020
Operação Estirpe apura irregularidades em licitações e contratos da Prefeitura de Alhandra

A Controladoria-Geral da União (CGU), o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Minis...

Ao vivo: 'ANPR Debate' trata da...

08 Julho 2020
Ao vivo: 'ANPR Debate' trata da atuação do Gaeco contra o crime organizado, nesta sexta

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) será tema da série ANPR Debate, p...

Operação Cifrão: CGU, PF, MPF e...

03 Julho 2020
Operação Cifrão: CGU, PF, MPF e MPPB cumprem 28 mandados judiciais em combate a fraudes em departamento do Sesi/PB

A Operação Cifrão, realizada nessa quinta-feira (02/06), cumpriu 28 mandados de busca e apreensão na...

Parceria e solidariedade: MPPB,...

15 Junho 2020
Parceria e solidariedade: MPPB, Alpargatas e PM entregam 2.500 pares de calçados em comunidades

São em tempos de dificuldade que as iniciativas do bem e o espírito de ajudar o próximo falam mais a...

Malhas da Lei : operação do Ga...

20 Maio 2020
"Malhas da Lei": operação do Gaeco, PM e CGU termina com 46 presos

A Operação Malhas da Lei terminou com um saldo de 46 presos*. A ação foi deflagrada na manhã desta q...

Força-tarefa formada para inves...

23 Abril 2020
Força-tarefa formada para investigar crimes durante a pandemia deflagra a "Operação Alquimia"

A força-tarefa formada por órgãos que atuam na Paraíba para investigar crimes relacionados a desvio ...

Rede de voluntários vai distrib...

20 Abril 2020
Rede de voluntários vai distribuir 5 mil tênis, cestas básicas e refeições a paraibanos afetados pela pandemia

A Frente Público-Privada de Combate à Covid-19 está ajudando a reduzir o sofrimento de centenas de p...

HackBrazil 2020: projeto desenv...

12 Fevereiro 2020
HackBrazil 2020: projeto desenvolvido pelo NGCSI/MPPB e 29Analytics é selecionado para etapa final de competição

O projeto Data Analytics em Compras Públicas, desenvolvido pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento e S...

NGCSI usa tecnologia e Gaeco co...

09 Dezembro 2019
NGCSI usa tecnologia e Gaeco continua na linha de frente contra a corrupção

Hoje, 9 de dezembro, lembramos o Dia Internacional de Combate à Corrupção. E, na Paraíba, não se fal...

Força-tarefa deflagra 6ª fase d...

04 Dezembro 2019
Força-tarefa deflagra 6ª fase da Operação Xeque-Mate para combater comércio de mandatos eletivos em Cabedelo

A força-tarefa integrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Públ...

“Natal Luz”: MPPB recorre de de...

27 Novembro 2019
“Natal Luz”: MPPB recorre de decisão que indeferiu afastamento de 11 vereadores

O Ministério Público da Paraíba interpôs, na tarde desta terça-feira (26), recurso perante a 1º Vara...

Ministério Público da PB e PE e...

21 Novembro 2019
Ministério Público da PB e PE e Deccor combatem fraude e desvio de recursos públicos

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público do da Paraíba (Gaeco/MPP...

Operação contra corrupção na Câ...

18 Novembro 2019
Operação contra corrupção na Câmara de Santa Rita é destaque nacional

A Operação “Natal Luz”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Minis...

“Natal Luz”: Gaeco/MPPB e Políc...

05 Novembro 2019
“Natal Luz”: Gaeco/MPPB e Polícia Civil investigam e prendem 11 vereadores por crime de peculato

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) ...

Deflagrada quinta fase da Opera...

09 Outubro 2019
Deflagrada quinta fase da Operação Calvário

Foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (09/10), a quinta fase da Operação Calvário, para combat...

Começa quinta-feira: MPs do RJ ...

08 Outubro 2019
Começa quinta-feira: MPs do RJ e da PB se unem para realizar primeiro HackFest carioca

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB...

Tecnologia contra o crime usada...

26 Setembro 2019
Tecnologia contra o crime usada pelo Gaeco é assunto em evento internacional

O Grupo de Atuação Especial contra do Crime Organizado (Gaeco) tem investido em iniciativas tecnológ...

Uso do Pandora em investigações...

30 Agosto 2019
Uso do Pandora em investigações: sistema do NGCSI analisa grande volume de dados

O Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional do Ministério Público da Paraíba (NGCS...

«
»