Núcleo de Políticas Públicas: grupo de trabalho sobre trânsito planeja as ações para 2021

O Grupo de Trabalho sobre Trânsito realizou, nessa quarta-feira (20/01), a primeira reunião virtual de 2021 com o objetivo de planejar as ações para o ano. O grupo é composto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PB) e Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

Participaram da reunião, o procurador de Justiça Valberto Lira, coordenador do Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do Ministério Público; Humberto Gurgel, Analista do TCE-PB; o assessor jurídico da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tiago Barbosa; o membro do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Amauri Azevedo; e o servidor do MPPB, Renato Barroso.

Segundo o procurador Valberto Lira, na reunião foi aprovada a Cartilha com orientações sobre a Municipalização do Trânsito e que será publicada nos sítios dos órgãos integrantes do grupo nos próximos dias. Também foi escolhido para a Coordenação do Grupo de Trabalho, o representante do MPPB, procurador de Justiça Valberto Lira e para Secretário, Ricácio Cruz, representando o Detran-PB.

O procurador informou que, após a publicação da cartilha, será elaborado um calendário de reuniões com as gestões que manifestarem intenção na Municipalização, inclusive em Consórcio. 

Também, na mesma reunião, foi aprovada a convocação de outros órgãos e entidades para a instalação do Fórum Estadual de Mobilidade Urbana e Segurança no Trânsito que já vem sendo discutida com a Associação Paraibana de Engenharia (Apenge—PB), OAB-PB Companhia Docas da Paraíba, universidades e entidades que manifestarem desejo de integrar o Fórum. 

“As reuniões sobre o Fórum tinham sido suspensas por conta da pandemia e estarão sendo retomadas nos próximos dias. Serão convidadas para integrar o Grupo de Trabalho, a Semob/JP e a STTP/CG”, explicou o procurador Valberto Lira.