Ouvidor do MPPB participa de reunião do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos

O ouvidor do Ministério Público da Paraíba, procurador de Justiça Aristóteles Santana, participou, na última segunda-feira (19/05), da 53ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada por videoconferência.

Na reunião, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, ministrou uma palestra sobre a PEC 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Conforme a Conamp, a PEC representa uma tentativa imprópria de modificação da estrutura  apenas do CNMP, bem como a possibilidade  de afronta à  autonomia  e à  independência que,  por determinação constitucional, distinguem o Ministério Público brasileiro,decorrente da pretensão de se admitir que o corregedor nacional  seja  alguém estranho  aos quadros da Instituição.

Durante a reunião, foram debatidos assuntos administrativos como a atuação dos vice-presidentes regionais (definição de propostas e projetos e  encaminhamento para a presidência e diretoria do Colegiado e inclusão em  pauta das reuniões ordinárias); retorno das reuniões regionais e retorno de atividades presenciais, com reuniões híbridas em Brasília.

Na reunião, também foi homenageado o vice-presidente da Região Sul e ouvidor do Paraná, Ney Roberto Zanlorenzy, que se despedirá da respectiva Ouvidoria em nesta quinta-feira (20/05), assumindo a vice-presidência, na data, o ouvidor do Rio Grande do Sul, Eduardo Lima Veiga.


CNOMP

O CNOMP é o colegiado que reúne os ouvidores do Ministério Público brasileiro. Seu objetivo é contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, incentivando a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União e promovendo o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias. Atualmente é presidido pela ouvidora do Ministério Público de Pernambuco, Selma Magda Barreto.