Integração das Ouvidorias dos MPs é tema de evento nacional no CNMP

O ouvidor do Ministério Público da Paraíba, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, está participando, nestas quinta e sexta-feiras (7 e 8/10), do VI Encontro de Ouvidores do Ministério Público, promovido pela Ouvidoria Nacional na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília, e da 55ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).  

 O objetivo do encontro nacional é promover o debate de questões relativas à atuação das ouvidorias e ao desenvolvimento de ações da Rede de Ouvidorias do Ministério Público, que é coordenada pela Ouvidoria Nacional.

 Durante o evento, estão sendo discutidos assuntos relevantes para o aperfeiçoamento das atividades das ouvidorias. Entre elas, os parâmetros a serem adotados nos casos de denúncia anônima e o alcance da atribuição dos ouvidores quando da percepção de casos de arquivamento direto; as ouvidorias do Ministério Público e os novos desafios a serem enfrentados.

A programação prevê a exposição do diagnóstico sobre a realidade das ouvidorias do Ministério Público, a submissão para aprovação do projeto Ouvidorias Sustentáveis e sua incorporação às ouvidorias do MP, bem como deliberação acerca da Carta das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro.

O evento reúne a diretoria do CNOMP, ouvidores dos Ministérios Públicos e membros auxiliares de todo o país, visando diagnosticar, propor e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas e os mecanismos de atuação social, visando o melhoramento do serviço prestado à sociedade.

Ouvidoria

A Ouvidoria é um órgão da administração superior do Ministério Público da Paraíba que contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania. O órgão permite, de forma transparente, o exercício da cidadania, tornando a atividade do Ministério Público mais próxima da população. Isso porque, ela é uma "porta de entrada" ao Ministério Público que propicia aos cidadãos, entidades civis e aos órgãos públicos um espaço para manifestações de encaminhamentos, de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores; não é órgão de execução.

A Ouvidoria do MPPB está localizada na sede administrativa, que fica na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, sala 04, térreo. Ela pode ser acionada por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; dos telefones (83) 2107.6000, 2107.6150, 99181-7355 (WhatsApp) e por meio de preenchimento de formulário eletrônico