MPPB em luto pela morte de Walter Porto, PGJ aposentado 

O Ministério Público da Paraíba decreta luto oficial de três dias pela morte do procurador-geral de Justiça aposentado, Walter Mendonça da Silva Porto. Ele morreu nessa terça-feira (12/05), vítima de infarto, em João Pessoa. Devido à pandemia de covid-19 (para que não haja aglomeração), não está havendo velório e seu corpo será cremado ainda na manhã desta quarta-feira. Em nome do MPPB, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, lamentou a perda e se solidarizou com a família enlutada, destacando a importância do membro que foi "uma referência para a instituição, para a qual dedicou muito de sua vida, com equilíbrio e honradez". 

Walter Mendonça da Silva Porto nasceu em 14 de dezembro de 1933, na cidade de João Pessoa (PB), filho de Francisco José da Silva Porto e Julieta de Mendonça Porto. Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e sociais, em 1961, pela  Universidade Federal da Paraíba; casou-se com Neyde de Figueiredo Porto. Ingressou no Ministério Público da Paraíba na década de 1960. 

Atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Teixeira (1961-1963), Belém (1963-1964), Araruna (1964-1969), Campina Grande (1969-1974), Guarabira (1969), Caiçara (1972), João Pessoa (1976), Bayeux (1977) e Cabedelo (1977). Foi procurador de Justiça, entre 1978 e 1981, atuando na área criminal, e corregedor-geral no ano de 1989. Assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça em 27 de abril de 1989, sendo reconduzido para o segundo mandato, permanecendo até 14 de maio de 1993.

Foi membro da comissão examinadora do concurso para promotor de Justiça (1994). Também foi professor e diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarabira (1971-1974) e fundador do Programa Integrado do Menor de Guarabira (1971). Recebeu título de Cidadão do Município do Conde, por ter criado as curadorias do Consumidor, Patrimônio Público e Meio Ambiente (1992) e moção de aplauso do Tribunal de Justiça da Paraíba, pela atuação como representante do MPPB (1993). 

 

Texto: Ascom/MPPB | Dados biográficos extraídos do livro “Ministério Público da Paraíba: História em Quadro”, 2002.

 

Entrevista ao MP Memória: Walter Porto e Márcio Gondim (Arquivo da APMP):