Promotoria do Cidadão resgata aposentado de 86 anos no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa

Um idoso de 86 anos, advogado aposentado e residente no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, foi resgatado nesta quinta-feira (13), pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais da Capital, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O aposentado morava juntamente com uma irmã, que também é idosa, além de duas filhas adolescentes, estudantes e desempregadas.

Por causa da vulnerabilidade econômica enfrentada pela família e da impossibilidade das duas jovens de cuidar, integralmente, do idoso, a 1ª promotora de Justiça dos Direitos do Cidadão, Sônia Maria Paula Maia, decidiu aplicar medida de proteção, prevista na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Segundo a promotora de Justiça, o caso já vinha sendo acompanhado pelo MPPB há um pouco mais de trinta dias.

Segundo a promotora, o idoso recebe um salário mínimo de aposentadoria do qual é descontado, por determinação judicial, uma pensão alimentícia que é prestado a outra filha de 29 anos, que não compartilha com as irmãs mais novas a obrigação com a proteção integral do aposentado.

Por conta de sua idade já avançada, o idoso possui dificuldades ao se locomover e, por isso, socorristas do Corpo de Bombeiros tiveram que ser acionados para ajudar no resgate, pois ele morava em um no primeiro andar de um imóvel com escada de vários degraus. “Foi de primordial importância a colaboração do Corpo de Bombeiros para ajudar o idoso a se deslocar de seu imóvel até a ambulância”, destacou a promotora.

A medida protetiva foi baseada no artigo 43, incisos II e III, que se referem, respectivamente, a “falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento” e a “razão de sua condição pessoal”; e no artigo 45, inciso V, que estabelece uma ação do Ministério Público de encaminhar o idoso para uma entidade de permanência.

Após o resgate, o idoso foi encaminhado para a Instituição de Longa Permanência para Idosos Vila Vicentina, na Capital.