Eleição para procurador-geral de Justiça utilizará urna eletrônica cedida pelo TRE

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no final da tarde desta segunda-feira (8), a cessão de uma urna e sistema de votação eletrônica para a realização da eleição parametrizada da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 29 de julho.

O ofício da solicitação foi entregue pelo 2º-subprocurador-geral de Justiça do MPPB, Valberto Cosme de Lira, à presidente do TRE paraibano, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que atendeu ao pedido do Ministério Público.

No último dia 17 de abril, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do MPPB aprovou a resolução que regulamenta a eleição da lista tríplice para nomeação do procurador-geral de Justiça da instituição, relativa ao biênio 2017-2019.

De acordo com a resolução aprovada, a eleição terá o uso de urna eletrônica. Foram sete votos a favor da urna eletrônica contra cinco votos a favor da eleição online. Esta é a primeira vez que a eleição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça será feita com urna eletrônica.

Ainda segundo a resolução, o prazo de inscrição para os candidatos à lista tríplice será de 1º a 15 de junho, no horário das 12h às 19h. A resolução ainda recomenda que os candidatos que ocupem funções de confiança ou cargos comissionados se desincompatibilizem de seus cargos até 45 dias antes da eleição.

Podem se candidatar os membros da instituição com pelo menos cinco anos de exercício na carreira e que possuem idade superior a 30 anos. Os requerimentos de inscrição, em duas vias, deverão ser devidamente protocolizados e dirigidos ao presidente da Comissão Eleitoral, que ainda será escolhida. A eleição ocorrerá no dia 29 de julho, das 8h às 16h. Após a apuração, os três candidatos mais votados formam a lista tríplice que é encaminhada ao governador do estado para a escolha do procurador-geral de Justiça.