MP-Procon e órgãos discutem ações para promover a segurança do paciente em serviços de saúde na PB

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) promoveu, na manhã desta sexta-feira (23), uma reunião com representantes de órgãos de classe de profissionais da saúde, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, para discutir ações para promover a segurança do paciente em unidades hospitalares e também em unidades básicas de saúde, conforme estabelecem protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e portarias do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS). Dentre as medidas já deliberadas está a realização de um fórum, no mês de outubro, em parceria com o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) para discutir o assunto com gestores municipais e de serviços hospitalares de toda a Paraíba.

Conforme informou o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, a iniciativa faz parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo e também atende à orientação da Procuradoria-Geral de Justiça de interiorizar essas ações, o que deverá envolver as promotorias de Justiça de Defesa da Saúde.

Ele também disse que já foi iniciado um trabalho, junto aos órgãos públicos e hospitais, para cobrar a implementação do Núcleo de Segurança do Paciente. “Estamos buscando a concretização do direito humano à saúde e construindo a dignidade da pessoa humana que necessita do serviço de saúde. Vários hospitais já foram notificados e estão em processo de implementação dos seis protocolos da OMS e pra isso, temos o apoio do CRM, das Vigilâncias Sanitárias”, disse.

De acordo com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), dos 202 hospitais públicos e privados existentes na Paraíba, apenas 70 implantaram o Núcleo de Segurança do Paciente. “Quando se implanta um Núcleo de Segurança do Paciente, implanta-se também a notificação do que acontece com o paciente durante o processo de assistência que se dá a ele e muitas vezes, os hospitais colocam o núcleo, mas acabam não notificando os incidentes. Temos dois desafios: implantar onde ele não foi implantado e implementar onde ele foi implantado”, destacou a diretora-geral do órgão, Jória Viana Guerreiro.

Ela enfatizou que a questão da segurança do paciente é uma determinação nacional e internacional. “A OMS e a Anvisa vêm discutindo a importância de implementar esses Núcleos de Segurança do Paciente. Inicialmente, nas unidades hospitalares e agora também nas unidades básicas de saúde, porque trabalhamos na perspectiva de proteção e prevenção do risco e isso envolve vários aspectos do cuidado ao paciente”, explicou.

Participaram da reunião o representante do Corpo de Bombeiros, Ricardo Silva; os integrantes do CRM-PB, João Alberto Morais e Maria de Fátima Santos; do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB), Graziela Cahu; do Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB), Josimar Lima e da Agevisa, Jória Guerreiro, Maria Eduarda Nascimento e Geraldo Menezes.

Fórum

O Fórum sobre Segurança do Paciente está previsto para acontecer no próximo dia 19 de outubro, no auditório do CRM-PB, em João Pessoa. O evento será promovido pelo órgão de classe e pelo MP-Procon a secretários de Saúde, diretores de serviços hospitalares públicos e privados e profissionais da área.

Na ocasião, será empossada a diretora da Câmara Técnica de Segurança do Paciente, recém-criada pelo CRM-PB, a médica anestesiologista, Maria de Fátima Oliveira dos Santos, que é especialista na área. “A Política de Segurança do Paciente são ações para promover uma assistência segura ao paciente, o que quer dizer que a nossa assistência é insegura e precisa de melhorias contínuas. O CRM, entendendo a necessidade dessa política e em cima da Portaria do MS 529/2013 e da RDC da Anvisa de número 36, criou essa Câmara Técnica para que haja uma contribuição junto aos serviços hospitalares sobre o assunto, com um olhar educativo e de acompanhamento porque a segurança do paciente requer uma mudança cultural”, defendeu.