Promotores de Justiça da Capital participam de reunião sobre a 'Ação Cidadania Ativa'
A 1ª subprocuradoria-geral de Justiça reuniu, na tarde dessa segunda-feira (29/04), promotores de Justiça de João Pessoa para deliberar sobre sugestões e estratégias voltadas à implementação da 'Ação Cidadania Ativa' no bairro Alto do Mateus, na Capital. Dentre as sugestões apresentadas e acatadas está a presença de tradutor de língua brasileira de sinais (Libras) e de audiodescrição na reunião inaugural, que será realizada neste mês de maio, com as lideranças comunitárias do bairro.
A reunião aconteceu na Sala de Sessões, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no formato híbrido e foi presidida pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes. Participaram a ouvidora do MPPB em substituição e a ouvidora da Mulher, Sônia Maia e Dulcerita Alves, respectivamente; os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) - Carlos Davi Lima (Patrimônio Público), Fábia Cristina Pereira (Criança e Adolescente e Educação), Fabiana Lobo (Saúde), Liana Carvalho (Cidadania) e Ricardo Alex Lins (Criminal) - e os promotores de Justiça de João Pessoa, Ana Raquel Beltrão, Leonardo Assis, Jovana Maria Pordeus e Silva, João Arlindo Correa Neto, Alexandre Jorge Nóbrega, Luís Nicomedes, Adrio Nobre Leite e Francisco Glauberto Bezerra.
A 1ª subprocuradora-geral de Justiça, explicou aos membros presentes que a Ação Cidadania Ativa foi idealizada pelo gabinete da PGJ, com o apoio dos CAOs, para aproximar o MPPB das comunidades periféricas e capacitá-las a como acionar a instituição e acompanhar a tramitação das demandas por meio das ferramentas online disponibilizadas no site.
Ela também fez um breve histórico do piloto realizado, em 2023, no bairro Colinas do Sul, e destacou que a iniciativa foi uma das boas práticas reconhecidas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público brasileiro.
Segundo Vasti Cléa, o sucesso do piloto fez com que representantes do Alto do Mateus procurassem o MPPB para solicitar que a experiência seja levada ao bairro. Desde então, vêm sendo realizadas reuniões para aprimorar a iniciativa e planejar a sua execução no bairro localizado na zona oeste da capital.
Deliberações
Após ouvir as sugestões dos promotores de Justiça da Capital, ficou deliberado que, além da presença de tradutor de Libras e da audiodescrição na reunião com as lideranças comunitárias, serão instituídos selos para aposição nos procedimentos extrajudiciais advindos da Ação Cidadania Ativa. A ideia é dar prioridade a essas demandas e também verificar quais estão relacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Também será realizado um trabalho para intensificar a divulgação sobre os canais de acesso ao MPPB (com destaque para a Ouvidoria da instituição) e realizado contato com a Prefeitura de João Pessoa para obtenção de dados cadastrais sobre a comunidade.
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