Cidadania Ativa: MPPB e lideranças do Alto do Mateus avaliam ação em comunidade

Coordenadores dos CAOs apresentaram as providências adotadas em relação às demandas dos moradores; lideranças avaliam positivamente experiência que aproximou a comunidade do MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nessa terça-feira (29/10) no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, a terceira reunião da Ação “Cidadania Ativa”, informando às lideranças comunitárias do bairro Alto do Mateus as providências adotadas pela instituição em relação às demandas e problemas apresentados pelos moradores. O momento também encerrou a segunda edição da ação ministerial realizada no bairro localizado na zona oeste da Capital paraibana. Lideranças e integrantes da instituição ministerial avaliaram positivamente a experiência que tem como objetivo "ativar a cidadania" das pessoas.

A partir de agora, os moradores poderão acompanhar a tramitação dos procedimentos instaurados nos órgãos de execução (promotorias de Justiça) e acionar o MPPB, com novas demandas, por meio dos canais eletrônicos e também presencialmente, na Promotoria de Justiça. Isso foi viabilizado por meio de uma capacitação promovida pela Ação a 15 lideranças comunitárias do bairro sobre a instituição ministerial e os canais online de manifestações (como a Ouvidoria e o Protocolo Eletrônico).  

Participaram da terceira reunião e do encerramento da Ação, a 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes; os promotores de Justiça, Liana Espínola Carvalho (coordenadora do CAO Cidadania e Direitos Fundamentais e do Grupo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial, Gedir); Fabiana Lobo (Saúde e promotora do Cidadão de João Pessoa); Ricardo Alex (matéria criminal e coordenador do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes, Navic); Carlos Davi Lopes (CAO Patrimônio Público) e Danielle Lucena (CAO Meio Ambiente e Consumidor), além da pedagoga Valuce Alencar (que atua no CAO Educação) e demais servidores do MPPB. 

Prestação de Contas 

Promotores e promotoras de Justiça e servidores da instituição apresentaram aos líderes comunitários e moradores presentes à terceira reunião as providências adotadas em relação a demandas nas áreas da cidadania, educação, consumidor, meio ambiente, segurança pública, patrimônio público e saúde. 

Na ocasião, foram informadas inspeções realizadas em escolas públicas e em equipamentos como os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), por exemplo. Também foram dadas informações sobre as reuniões realizadas com o poder público sobre problemas relacionados ao transporte coletivo de ônibus (indisponibilidade de linhas, insuficiência de ônibus, preço de tarifas e integração etc); a dificuldades de acesso a tratamentos no SUS e na saúde suplementar (planos de saúde); esgotamento sanitário e limpeza urbana.

Na ocasião, o promotor de Justiça Ricardo Alex aproveitou o momento para divulgar o Navic, órgão criado recentemente no MPPB para proteger e promover os direitos das vítimas de crimes. 

Ativar cidadania

Para a 1ª subprocuradora-geral de Justiça Vasti Cléa Lopes, gestora da Ação, a segunda edição do “Cidadania Ativa” cumpriu o seu objetivo: “ativar cidadania”. “Hoje, finalizamos a ‘Ação Cidadania Ativa’ no bairro Alto do Mateus com a terceira reunião, em que pudemos mostrar à comunidade o que fizemos e o tratamento dado às demandas que foram recebidas. Fechamos esse ciclo, com essa terceira reunião. Na primeira, conhecemos a comunidade; na segunda, mostramos os nossos sistemas e treinamos as lideranças para o uso desses sistemas e hoje, mostramos o que fizemos com as demandas recebidas, informando os números dos procedimentos instaurados para que a comunidade possa acompanhar o que vem sendo feito nas promotorias e firmamos nossa parceria, solidificamos nossa presença junto à comunidade que continuará, tanto presencialmente como virtualmente, mais próxima do Ministério Público”, disse. 

Experiência que une

As lideranças foram bastante participativas e avaliaram positivamente a ação ministerial. “Foi uma experiência muito positiva, primeiro porque ficamos mais próximos do Ministério Público e também porque ficou mais fácil lutarmos por nossos direitos. A gente conheceu quem são os atores que podem nos ajudar. Essa iniciativa é uma forma de aproximar muito o MP da população”, disse a coordenadora da Rede pela Paz, entidade que reúne as lideranças do bairro Alto do Mateus. 

Para o educador social do Serviço Pastoral do Migrante do Nordeste, Luciano Alves, a experiência foi capaz de envolver e unir moradores e também de aproximar a comunidade do Ministério Público. “A Ação ‘Cidadania Ativa’ é uma iniciativa importantíssima, por despertar a comunidade a consciência de que, além de deveres, ela tem direitos e que os atores e os sujeitos devem buscar efetivar esses direitos de forma coletiva, cobrando a política pública necessária. Especificamente, essa experiência no Alto do Mateus foi muito positiva, porque a gente conseguiu envolver os atores. E conseguiu participar dos três grandes momentos que o Ministério Público proporcionou. Isso garante a continuidade desse olhar e dessa relação, fortalecendo essa parceria entre comunidade e Ministério Público”, falou. 

Boa prática

A ‘Ação Cidadania Ativa’ foi uma das boas práticas do MPPB que recebeu destaque da Corregedoria Nacional do Ministério Público na correição realizada em outubro de 2023.

O piloto da iniciativa foi realizado, em 2022, no bairro Colinas do Sul, na capital, quando moradores e lideranças puderam conhecer os canais de acesso ao MPPB e aprender a utilizar ferramentas online da Ouvidoria para o envio e acompanhamento de demandas. 

A experiência passou por aprimoramentos e foi implementada pela segunda vez no Alto do Mateus, em maio deste ano, a pedido das lideranças comunitárias do bairro. 

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