Encontro do CNCGMP debate temas institucionais; próxima reunião será na Paraíba, em outubro

A subcorregedora-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), procuradora de Justiça Kátia Rejane Lira Lucena, participou nestas quinta e sexta-feira (11 e 12/08), representando a Corregedoria-Geral do MP (CGMP), da 128ª reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP), realizada em Gramado, no Rio Grande do Sul. A reunião debateu temas como a regulamentação do trabalho híbrido no Ministério Público. A próxima reunião do CNCGMP será em João Pessoa, nos dias 13 e 14 de outubro.

Conforme a subcorregedora, na quinta-feira, foi apresentado um projeto que está na previsão da Resolução 243/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. o projeto "Projeto Nêmesis - Programa de Acolhimento e Orientação às Vítimas Pós-flagrante", foi apresentado pela promotora de Justiça do MPRS Alessandra Moura Bastian da Cunha.

Em seguida, o promotor de Justiça Rodrigo Lopes Zílio falou sobre “A atuação do Ministério Público Estadual nas eleições gerais e o papel das Corregedorias-Gerais’’. A subcorregedora Kátia Rejane Lucena afirmou que, ficou bem bem destacado na palestra e  com acolhimento de todos os corregedores-gerais, a necessidade da presença do promotor eleitoral em todo o processo no próximo pleito. 

Nesta sexta-feira, o principal tema debatido foi a regulamentação do trabalho híbrido no âmbito do Ministério Público, que contou com a participação do corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell.

De acordo com a subcorregedora, foi decidido que será pedida prorrogação do prazo de 30 dias estipulado pelo CNMP para envio de informações e sugestões. ̃Na reunião, ficou bem caracterizada e enfatizada a presença do promotor na comarca. O trabalho híbrido é uma realidade, ninguém pode fugir, mas foi enfatizada pelos corregedores a questão da presença do promotor. Isso ainda está em discussão, o relator é o conselheiro Moacyr Rey, que é oriundo do Ministério Público. Vamos aguardar as sugestões dos corregedores, o posicionamento da Conamp, do corregedor nacional, para poder ser votado e definido pelo relator˜, explicou.

Ainda nesta sexta, foi debatida a colaboração do colegiado para proposta de Emenda à Constituição 63/2013, que trata da valorização por tempo de exercício do MP, e no Projeto de Lei 6726/2016 que versa sobre a regulamentação do Limite Remuneratório ou extrateto que estão para ser votados.

Ao final, ocorreu a entrega de medalhas ao ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ao corregedor nacional Oswaldo D’Albuquerque e outros homenageados, como Moacir Gonçalves Nogueira Neto; Luciana Sapha Silveira; Celso Jerônimo; Carla Viana Cola; e o advogado José Leovegildo Oliveira Morais.

A próxima reunião do CNCGMP será em João Pessoa, nos dias 13 e 14 de outubro. O corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos, irá participar da elaboração da pauta. Conforme a subcorregedora, a expectativa é de presença maciça dos corregedores-gerais.