Últimas notícias - Consumidor

Formulário: consumidores têm at...

17 Março 2023
Formulário: consumidores têm até 31 de março para registrar reclamações contra Brainscompany

Os consumidores que têm contratos com a empresa Braiscompany têm até o próximo dia 31 de março para ...

Braiscompany: MP-Procon cria ca...

02 Março 2023
Braiscompany: MP-Procon cria cadastro online para reclamações e orienta consumidores

Formulário foi disponibilizado na Internet pelo órgão ministerial, que esclarece a atuação do MPPB e...

Atendendo ação do MPPB, Justiça...

17 Fevereiro 2023
Atendendo ação do MPPB, Justiça determina cautelares contra Braiscompany

O Ministério Público da Paraíba obteve cautelares requeridas na ação contra a empresa Braiscompany (...

Reunião reforça parceria instit...

17 Fevereiro 2023
Reunião reforça parceria institucional na proteção da pessoa com deficiência nas relações de consumo

O promotor de Justiça do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, e o deputado estadual Wilson ...

Programa de rastreabilidade de ...

15 Fevereiro 2023
Programa de rastreabilidade de agrotóxicos em alimentos é apresentado em evento no MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Associa...

Evento do MPPB: Abras apresenta...

14 Fevereiro 2023
Evento do MPPB: Abras apresentará programa que rastreia agrotóxico em alimentos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Associa...

Pomadas: 46 estabelecimentos fo...

13 Fevereiro 2023
Pomadas: 46 estabelecimentos foram inspecionados em JP; PB não registrou caso de efeitos adversos

MP e órgãos sanitários avaliam ações realizadas para retirada de pomadas proibidas Quarenta e seis ...

MP e Agevisa articulam ações pa...

08 Fevereiro 2023
MP e Agevisa articulam ações para retirar pomadas proibidas de estabelecimentos da Paraíba

Em continuidade às ações referentes às 26 pomadas que foram proibidas pela Agência Nacional de Vigil...

MP e GVS-JP definem medidas con...

07 Fevereiro 2023
MP e GVS-JP definem medidas contra comercialização de pomadas proibidas pela Anvisa

O Ministério Público da Paraíba e a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP) realiza...

Órgãos de defesa do consumidor ...

24 Novembro 2022
Órgãos de defesa do consumidor traçam logística para atuação conjunta na BlackFriday

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), o Procon...

Black Friday: MP-Procon expede ...

18 Novembro 2022
Black Friday: MP-Procon expede recomendação a estabelecimentos para coibir práticas abusivas

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) expediu u...

Gestores participam de evento p...

16 Setembro 2022
Gestores participam de evento promovido pelo MPPB e CRM sobre saúde do paciente

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) realizaram, nessa ...

Fórum delibera ações para comba...

24 Agosto 2022
Fórum delibera ações para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos no Estado

O Fórum de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos - órgão integrado pelo Ministério Público da...

MPPB constata irregularidades e...

18 Agosto 2022
MPPB constata irregularidades em açougue público de Princesa Isabel e recomenda providências

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Princesa Isabel, município do Sertã...

MPPB, CRM-PB, Agevisa e GVS dis...

26 Julho 2022
MPPB, CRM-PB, Agevisa e GVS discutem ações conjuntas para segurança do paciente

O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta terça-feira (26/07), uma reunião com representantes ...

MPPB recomenda que concessionár...

19 Julho 2022
MPPB recomenda que concessionária não suspenda fornecimento de energia a hospital em CG

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, na última quinta-feira (14/07), à concessionária ...

MPPB, OAB-PB e CRM-PB articulam...

18 Julho 2022
MPPB, OAB-PB e CRM-PB articulam ações para garantir segurança obstétrica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e a Orde...

Promotoria garante o funcioname...

14 Julho 2022
Promotoria garante o funcionamento de duas farmácias 24 horas em Campina Grande

A atuação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) garantiu o funcionamento de duas farmácias em perí...

Venda de produtos de origem ani...

06 Maio 2022
Venda de produtos de origem animal irregulares é alvo de fiscalização em supermercados de JP

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em atuaç...

Covid-19: estabelecimentos de C...

17 Dezembro 2021
Covid-19: estabelecimentos de CG devem exigir comprovante de vacina, recomenda MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a diversos setores do município de Campina Grande ...

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