Os consumidores que têm contratos com a empresa Braiscompany têm até o próximo dia 31 de março para ...
Formulário foi disponibilizado na Internet pelo órgão ministerial, que esclarece a atuação do MPPB e...
O Ministério Público da Paraíba obteve cautelares requeridas na ação contra a empresa Braiscompany (...
O promotor de Justiça do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, e o deputado estadual Wilson ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Associa...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Associa...
MP e órgãos sanitários avaliam ações realizadas para retirada de pomadas proibidas Quarenta e seis ...
Em continuidade às ações referentes às 26 pomadas que foram proibidas pela Agência Nacional de Vigil...
O Ministério Público da Paraíba e a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP) realiza...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), o Procon...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) expediu u...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) realizaram, nessa ...
O Fórum de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos - órgão integrado pelo Ministério Público da...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Princesa Isabel, município do Sertã...
O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta terça-feira (26/07), uma reunião com representantes ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, na última quinta-feira (14/07), à concessionária ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e a Orde...
A atuação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) garantiu o funcionamento de duas farmácias em perí...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em atuaç...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a diversos setores do município de Campina Grande ...