Últimas notícias - Patrimônio Público

MPPB impetra ação de improbidad...

27 Setembro 2023
MPPB impetra ação de improbidade contra prefeito de Mataraca e requer suspensão do pagamento de gratificações ilegais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa ...

MPPB ajuíza ação de improbidade...

26 Setembro 2023
MPPB ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Ibiara e aliados e requer suspensão de contrato superfaturado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade adminis...

MPPB, Sefaz e Unipê lançam game...

25 Setembro 2023
MPPB, Sefaz e Unipê lançam game educativo sobre cidadania e tributos

Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (25/09), na sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa...

TJPB julga inconstitucional dis...

21 Setembro 2023
TJPB julga inconstitucional dispositivos de lei sobre contratação de temporários em Cubati

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíb...

Promotoria de CG realiza audiên...

20 Setembro 2023
Promotoria de CG realiza audiência de acompanhamento da implantação do IPTU Legal

A Promotoria de Justiça Regional de Campina Grande realizou, nesta terça-feira (19/09), mais uma aud...

MPPB pede suspensão temporária ...

23 Agosto 2023
MPPB pede suspensão temporária do concurso da Prefeitura de Santa Rita e retificação do edital

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar requerendo a su...

Ação do MPPB: Justiça determina...

09 Agosto 2023
Ação do MPPB: Justiça determina realização de concurso na Câmara Municipal de Pitimbu

A Justiça concedeu pedido do Ministério Público da Paraíba e determinou que a Câmara Municipal de Pi...

MPPB ajuíza ação contra empresa...

01 Agosto 2023
MPPB ajuíza ação contra empresas por corrupção praticada contra o Município de Cacimba de Areia

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra duas empresas pertencentes a u...

MPPB ajuíza ação de improbidade...

20 Junho 2023
MPPB ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Alhandra

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito do município de ...

MPPB ajuíza ação para regulariz...

08 Maio 2023
MPPB ajuíza ação para regularizar administração tributária do município de Pocinhos

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada de ob...

Justiça atende pedido do MP e c...

05 Maio 2023
Justiça atende pedido do MP e condena ex-vereador de Cabedelo por improbidade administrativa

A Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-vereador de Ca...

Fórum Permanente de Administrad...

04 Maio 2023
Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba realiza reunião no MPPB

O Ministério Público da Paraíba sediou, nesta quinta-feira (04/05), a reunião da coordenação executi...

Concurso de Redação: aluna de C...

28 Abril 2023
Concurso de Redação: aluna de Cajazeiras, vencedora da etapa estadual, recebe premiação

Foi realizada, nesta quinta-feira (27/04), a premiação da aluna vencedora, na categoria Redação - 9º...

TJ atende recurso do MPPB, anul...

26 Abril 2023
TJ atende recurso do MPPB, anula sentença e determina que ex-prefeito de S. Bentinho seja julgado por improbidade administrativa

Decisão segue entendimento do STF, segundo o qual o novo regime prescricional previsto na Lei 14.230...

MPPB ajuíza ação civil para gar...

20 Abril 2023
MPPB ajuíza ação civil para garantir mecanismos de eficiência tributária em Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Município de Cabedelo ...

MPPB ajuíza ação para suspender...

28 Março 2023
MPPB ajuíza ação para suspender processo seletivo da Secretaria de Saúde de Pocinhos

O Ministério Público da Paraíba ajuizou, na última sexta-feira (24/03), uma ação com pedido de tutel...

MPPB recomenda exoneração de ca...

13 Março 2023
MPPB recomenda exoneração de cargos comissionados irregulares no Procon de Cajazeiras

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, ao prefeito de Cajazeiras e ao coordenador execut...

Justiça atende pedido do MPPB e...

06 Março 2023
Justiça atende pedido do MPPB e proíbe Município de Riacho dos Cavalos de contratar temporários e servidores sem concurso

O Juízo da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha julgou procedente o pedido do Ministério Público da Para...

MPPB ajuíza ação de improbidade...

23 Fevereiro 2023
MPPB ajuíza ação de improbidade contra OS que administrou Hospital Regional de Patos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a Organ...

MPPB e Comando da PM fazem acor...

23 Fevereiro 2023
MPPB e Comando da PM fazem acordo para regularizar situação de militares em desvio de função

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) firmaram um acordo, dur...

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