EM CONSTRUÇÃO
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade adminis...
Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (25/09), na sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíb...
A Promotoria de Justiça Regional de Campina Grande realizou, nesta terça-feira (19/09), mais uma aud...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar requerendo a su...
A Justiça concedeu pedido do Ministério Público da Paraíba e determinou que a Câmara Municipal de Pi...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra duas empresas pertencentes a u...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito do município de ...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada de ob...
A Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-vereador de Ca...
O Ministério Público da Paraíba sediou, nesta quinta-feira (04/05), a reunião da coordenação executi...
Foi realizada, nesta quinta-feira (27/04), a premiação da aluna vencedora, na categoria Redação - 9º...
Decisão segue entendimento do STF, segundo o qual o novo regime prescricional previsto na Lei 14.230...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Município de Cabedelo ...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou, na última sexta-feira (24/03), uma ação com pedido de tutel...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, ao prefeito de Cajazeiras e ao coordenador execut...
O Juízo da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha julgou procedente o pedido do Ministério Público da Para...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a Organ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) firmaram um acordo, dur...