Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial - Gedir

O Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do Ministério Público da Paraíba (Gedir/MPPB) foi criado por meio do Ato PGJ 077/2021, com o objetivo de articular, propor e executar junto aos membros e membras do MPPB medidas necessárias à efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal, em tratados e convenções internacionais aprovadas pelo Congresso Nacional, bem como nas leis infraconstitucionais quanto às temáticas de igualdade de gênero, violência doméstica e familiar contra a mulher, direitos de LGBTQIA+ e racismo. 

 

 

 

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