O ouvidor do Ministério Público da Paraíba, o procurador de Justiça Aristóteles Santana, participou da 19ª reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp), que acontece nesta terça-feira (30/08), em Brasília.
Na pauta, a apresentação do relatório da comissão para estabelecimento de protocolo especial de encaminhamento de demandas eleitorais durante as eleições 2022, para discutir a viabilidade de implantação de sistema de plantão e possibilidade de encaminhamento direto das demandas ao promotor eleitoral da respectiva zona eleitoral onde ocorreu o suposto ilícito.
Também deverá ser apresentado o relatório da comissão sobre o protocolo de intenções firmado entre a Ouvidoria Nacional, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e o Cnomp sobre as eleições deste ano.