Colégio de Procuradores realiza sétima sessão ordinária

O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta segunda-feira (09/05), a sétima sessão ordinária, de forma híbrida, e iniciou a apreciação da minuta de resolução que trata do procedimento investigatório criminal (PIC) para adequar às disposições contidas na Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. De forma presencial, participaram da reunião os procuradores Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos (corregedor-geral), Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Aristóteles de Santana Ferreira, Herbert Douglas Targino, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio e Francisco Paula Ferreira Lavor.

Já por meio de videoconferência, estiveram presentes os procuradores Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Luciano de Almeida Maracajá, Joaci Juvino da Costa Silva e João Geraldo Carneiro Barbosa.

Na sessão, foi iniciada a apreciação do Procedimento de Gestão Administrativa 001.2021.063422, que versa sobre a minuta de resolução que modifica a redação, acresce e revoga dispositivos da Resolução CPJ 017/2018, para adequar ao Pacote Anticrime, especificamente na parte referente ao Acordo de Não Persecução penal (ANPP). A matéria tem como relator o procurador Francisco Lavor e havia sido retirada de pauta na quinta sessão para que a Corregedoria-Geral apresentasse propostas de aprimoramento.

O relator apresentou voto pela aprovação da minuta de resolução com as alterações propostas pela Corregedoria-Geral. O procurador Herbert Targino apresentou uma proposta divergente em relação à alteração sugerida pela Corregedoria. O procurador Aristóteles Santana também fez a proposição de acréscimo na minuta de resolução, que foi acolhida pela CPJ. Após a discussão, o procurador Francisco Sagres pediu vista do procedimento. Anteciparam os votos os procuradores Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Lúcia Farias, Alcides Jansen, José Roseno Neto, Marilene Carvalho, Joaci Juvino, Luciano Maracajá, Victor Granadeiro, João Geraldo Barbosa e o procurador-geral pela aprovação da minuta nos moldes do voto do relator. O procedimento será pautado novamente na próxima sessão.

Comunicações

O procurador-geral comunicou que esteve, na semana passada, na reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), na qual ocorreu a posse da nova presidente da entidade, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti, que irá conduzir a entidade no período 2022-2023.

O procurador Aristóteles Santana, ouvidor do MPPB, informou que participou da reunião da rede de Ouvidorias do Ministério Público e que foi discutida a viabilidade da criação de um plantão eleitoral no âmbito das ouvidorias dos MPs para recepcionar as demandas dos cidadãos sobre o pleito deste ano.

O procurador Herbert Targino propôs um voto de aplauso em nome do colegiado ao novo comandante do 1° Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), general Guilherme Langaro Bernardes. O voto foi aprovado por unanimidade.

Já o procurador Alcides Jansen informou que uma nova versão do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) será disponibilizado este mês e solicitou ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) que realize, em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), um treinamento sobre as novas ferramentas da plataforma.