Colégio de Procuradores realiza décima sessão ordinária e aprova resolução

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta segunda-feira (27/06), a décima sessão ordinária de forma híbrida. Durante a sessão, foi aprovada uma resolução que estende benefícios aos estagiários de pós-graduação e discutidos temas de interesse institucional.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. De forma presencial, participaram da reunião os procuradores Aristóteles de Santana Ferreira (ouvidor), Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Carvalho, Valberto Lira, Herbert Douglas Targino, João Geraldo Carneiro Barbosa e Maria das Graças Azevedo. Já por meio de videoconferência, estiveram presentes os procuradores Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Jansen e Joaci Juvino da Costa Silva.

Na sessão, o CPJ aprovou, por maioria de votos, a minuta de resolução que altera dispositivos da Resolução CPJ nº 17/2011, para acrescer a concessão de diárias aos estagiários de pós-graduação por eventuais deslocamentos. O relator da matéria foi o procurador Aristóteles Santana, integrante da Comissão de Elaboração Legislativa (CEL), que votou pela aprovação da resolução, sendo seguido pelos demais procuradores, à exceção do procurador João Geraldo Barbosa, que, após apresentar alguns questionamentos, ao final, votou contra sua aprovação.

 

Comunicações

Na sessão, o procurador-geral comunicou que, na próxima quarta-feira (29/06), será a eleição para ouvidor do Ministério Público da Paraíba. O pleito ocorrerá das 8h às 16h, através do sistema eletrônico de votação. O procurador Aristóteles Santana, atual ouvidor da instituição, é candidato único.

A procuradora Janete Ismael apresentou requerimento para que seja completada a galeria dos ex-procuradores-gerais de Justiça.

O procurador José Roseno pediu providências em relação à ocupação irregular de calçadas em João Pessoa, citando como exemplo um restaurante em Manaíra.

Já o procurador Francisco Sagres falou sobre a situação da barreira de Cabo Branco, abrangendo questões como retirada de madeira, construção de barracas, plantio de vegetação imprópria e requereu que os promotores do Meio Ambiente tomem providências com urgência.

O CPJ aprovou os requerimentos para apuração dos casos apresentados pelos procuradores José Roseno e Francisco Sagres e concedeu prazo de 30 dias para que os promotores comuniquem as providências adotadas.

Ainda na sessão, foram aprovados votos de pronto restabelecimento à procuradora Lúcia Farias e à mãe do procurador Victor Granadeiro.